
As contas do governo federal fecharam 2024 com déficit de R$ 11 bilhões, excluídos os gastos com a ajuda ao Rio Grande do Sul, cumprindo a meta fiscal, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Fazenda.
Considerando o valor desembolsado após as enchentes, o déficit foi de R$ 43 bilhões, o equivalente a 0,36% do PIB. Também não entraram para a conta do cumprimento da meta os créditos extraordinários para combates a incêndios no pantanal e Amazônia, e R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Sem essas exceções, o déficit primário foi de R$ 43 bilhões, que representa uma melhora frente ao déficit de R$ 230 bilhões registrado em 2023. Desse modo, houve uma diminuição em 81% no resultado negativo de 2024.
Meta atingida
Como as despesas com a ajuda emergencial ao Rio Grande do Sul são excluídas do cálculo para o resultado da meta fiscal, o resultado negativo ficou em R$ 11 bilhões, o equivalente a 0,09% do PIB.
A meta do governo é registrar o déficit zero, com as despesas igualadas às receitas. No entanto, pelas regras do arcabouço fiscal é permitido que o governo registre um déficit de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões.
Arrecadação recorde
O recorde apresentado pela arrecadação federal no ano passado contribuiu para a melhora das contas públicas em 2024. A Receita Federal arrecadou R$ 2,65 trilhões entre janeiro e dezembro, recorde para a série histórica, que tem início em 1995.
Corte de gastos
No final do ano passado o governo também anunciou uma série de medidas para conter o crescimento das despesas do Orçamento federal. O pacote incluiu políticas como a limitação do crescimento do salário mínimo, manutenção da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e mudanças no acesso a benefícios como abono salarial e BPC.
O impacto estimado pela área econômica é de cerca de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026.
Fonte: O Globo