Governo retoma projeto de obras para duplicação da rodovia BR-304

Fonte: Tribuna do Norte

“Governar é abrir estradas”. A frase foi dita pelo então presidente do Brasil, Washington Luís, no dia 25 de agosto de 1928, quando a primeira rodovia asfaltada do país foi inaugurada. 91 anos depois, o secretário de estado de desenvolvimento econômico (Sedec), Jaime Calado, relembrou as palavras de Washington Luís ao argumentar que a duplicação de uma estrada é fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, se referindo aos planos anunciados para a BR-304. “Hoje, governar não é só abrir estradas, mas continua sendo importante para o desenvolvimento de um estado”, explicou.

A BR-304 é a estrada que liga as pontas leste e oeste do Rio Grande do Norte ao longo de 307 quilômetros, até a fronteira com o Ceará. De lá, ela segue até Russas, cidade cearense distante 74,1km de Mossoró. A estrada percorre 10 cidades e é caminho central para estradas secundárias, levando a pelo menos outras 12 cidades. Por toda essa extensão, é considerada uma das mais importantes do Rio Grande do Norte – senão a mais importante. Ela é o caminho que liga Natal, capital do estado, a Mossoró, a segunda maior cidade estadual, e Fortaleza, capital do Ceará.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estima que o tráfego de veículos no local chega a 20 mil por dia, na saída de Natal. A maioria são de carros particulares, mas a estrada é o principal caminho das cargas de frutas produzidas na região do Vale do Açu, no oeste, que vão em direção à Europa por meio do Porto de Natal. Há alguns anos, essas cargas colocaram o Rio Grande do Norte como maior exportador de frutas do Brasil, crescendo o número de pedidos de duplicação da 304 para reduzir tempo de viagem e aumentar a segurança, principalmente.

Historicamente, a BR-304 foi considerada uma estrada perigosa devido a assaltos e acidentes. Uma das razões é de que é uma reta, propiciando o excesso de velocidade. Os dados da PRF mostram 307 acidentes no ano passado, que resultaram em 28 mortes. Em 2017, o número chegou a ser pior: 40 mortes em 348 acidentes. “Uma obra dessas é muito positiva porque diminui o risco de acidentes na estrada que nós mais utilizamos para escoar a produção, que sai do Porto de Natal”, disse o empresário Luiz Roberto Barcelos, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (Coex).

A intenção de duplicar a estrada existe pelo menos desde 2013. Naquele ano, a então presidente Dilma Rousseff esteve em Natal para anunciar a duplicação da Reta Tabajara e garantiu que a BR-304 estava com a mesma obra prevista no Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC). Dois anos depois, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu um estudo de viabilidade da obra, estimando um custo de R$ 1,7 bilhão.

Mas a obra nunca foi iniciada. Quando o projeto ficou pronto, em 2015, o investimento público estava em queda devido à crise econômica, que se agravou nos anos seguintes. Os parlamentares conseguiram reservar R$ 12 milhões no orçamento de 2017 para iniciar o processo de licitação, mas o dinheiro não foi utilizado pelo DNIT. O recurso não esteve reservado na previsão orçamentária do ano seguinte (2018).

Depois de quase um ano fora da pauta política, a duplicação da BR-304 retornou na última terça-feira, 9, quando o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, externou a vontade de iniciar um estudo para viabilizar a obra com uma concessão privada. A declaração foi dada durante uma audiência com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. “O Governo não teria recursos a curto prazo para isso (a obra) e por isso a gente imagina recorrer à iniciativa privada. É uma obra que está no rol de prioridades”, declarou Tarcísio.
O projeto elaborado pelo DNIT para a duplicação da BR-304 em 2015 dividiu a obra em quatro lotes de 76 quilômetros:
4. Início da BR-304, em Natal à Cachoeira do Sapo (distrito de Riachuelo);
3. Cachoeira do Sapo à Lajes;
2. Lajes à Upanema;
1. Upanema à divisa do Ceará.

A obra foi apresentada à presidente Dilma Rousseff como de “grande importância” para o Rio Grande do Norte e também para o nordeste, facilitando a ligação entre as capitais Fortaleza (Ceará) e Maceió (Alagoas). O orçamento total estimado em R$ 1,7 bilhão na época.

Números – BR-304
307 quilômetros no estado na divisa ate Parnamirim

10 cidades são cortadas pela estrada:
Parnamirim;
Macaíba;
Santa Maria;
Riachuelo;
Caiçara do Rio do Vento;
Lajes;
Angicos;
Itajá;
Assu;
Mossoró.

12 cidades são ligadas por estradas que são braços da BR-304:
São Paulo do Potengi;
Bento Fernandes;
Monte Alegre;
Cerro Corá;
Santana dos Matos;
Afonso Bezerra;
Carnaubais;
Upanema;
Bom Descanso;
Quixábeirinha.