Fonte: Tribuna do Norte
O Instituto de Previdência dos Servidores do RN calcula que, caso acatada a proposta para que os Poderes paguem as aposentadorias dos seus próprios servidores com contribuições relativas a períodos anteriores a 2005, o Executivo poderá economizar R$ 192 milhões por ano. Esse é o custo que o Ipern tem com os servidores da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado. De acordo com o presidente do Ipern, Nereu Linhares, reuniões serão realizadas com representantes de cada poder para discutir a proposta.
A proposta do Executivo diz respeito às contribuições previdenciárias antes de 2005, quando o Tesouro Estadual era integralmente responsável pelas aposentadorias. Segundo Linhares, grande parte dos 44 mil aposentados de hoje não contribuíram para o benefício da aposentadoria ou contribuíram somente em parte. A ideia é que cada poder e órgão pague o benefício dos seus servidores inativos para diminuir o déficit do Ipern. A despesa mensal com aposentados é de R$ 250 milhões, dos quais R$ 130 milhões são cobertos com recursos do tesouro estadual por conta do déficit da previdência. A “economia” mensal com os recursos relativos aos servidores dos poderes seria de R$ 16 milhões, o que representa pouco mais de 10% do déficit mensal total.
O argumento de Nereu é baseado no modo como a previdência funcionava antes de 2005. Os servidores contribuíam para o Instituto de Previdência com uma porcentagem de 8% dos vencimentos para pensões e outros três auxílios. As aposentadorias eram pagas pelo Tesouro Estadual, sem contrapartida. “Uma hora o Tesouro chegou ao limite e os servidores tiveram que passar a contribuir”, conta Nereu. “Aí o Ipern assumiu todos aposentados, sem eles terem contribuído antes”.
Ipern diz que previdência de Poderes custa R$ 192 milhões
1.fev.19 15h31