Justiça suspende licitação da engorda de Ponta Negra após empresa apontar irregularidades do consórcio vencedor

Projeto da engorda de Ponta Negra subiu de preço - Foto: Reprodução
Projeto da engorda de Ponta Negra subiu de preço - Foto: Reprodução

A Justiça determinou à Prefeitura do Natal que suspenda a licitação para definir a empresa que fará a engorda da Praia de Ponta Negra. A decisão foi assinada pela juíza plantonista Eveline Guedes Lima, na manhã da última quarta-feira (10), momentos antes de a concorrência acontecer.

Apesar de a liminar ter saído antes da abertura das propostas, a prefeitura deu prosseguimento à licitação mesmo assim. Um consórcio formado pelas empresas DTA e AJM venceu a concorrência, após apresentar uma proposta de R$ 73,7 milhões para executar o serviço.

Procurada pela 98 FM, a prefeitura informou que não tinha sido notificada da decisão até esta quinta-feira (11) e que, por isso, fez a licitação normalmente. A gestão municipal ressalta que três empresas foram habilitadas a participar da licitação e que venceu o consórcio que apresentou a menor proposta.

Quando a Justiça encaminhar o despacho e a prefeitura for notificada oficialmente, o processo deverá ser suspenso por tempo indeterminado.

A Justiça concedeu a liminar atendendo a um pedido do Consórcio JDN/Edcon, que ficou em terceiro lugar na licitação. As empresas alegam que identificaram 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e Van Oord-Coastal (1º e 2º lugares, respectivamente), sendo 14 dessas somente para o consórcio DTA-AJM, que foi o vencedor do processo licitatório.

Além de suspender a licitação, a juíza notificou a prefeitura para prestar esclarecimentos em até 10 dias.

O que a empresa aponta

O Consórcio JDN/Edcon aponta na ação que os “vencedores” da licitação da prefeitura omitiram informações financeiras. Elas teriam deixado de incluir a relação de passivos da empresa e outros contratos que comprometem a disponibilidade de caixa para a contratação licitada.

Além disso, entre outras irregularidades, aponta que o consórcio DTA/AJM apresentou declaração falsa quanto à disponibilidade de equipamento para a contratação com a ânsia de comprovar sua qualificação técnica-operacional.

O que é a engorda

Em Ponta Negra, estima-se que cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia serão utilizados para a obra de engorda. Os trabalhos envolverão uma draga de sucção, depositando a areia em trechos a cada 200 metros na praia. Após o transporte da areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.

A engorda da Praia de Ponta Negra tem o potencial de resolver um problema crescente em Natal nos últimos anos: a erosão do Morro do Careca, além de ampliar a faixa de areia para prolongar o período de uso da praia e conter danos ao calçadão.

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