
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (16), que “não temos que ter medo de enfrentar as fake news”.
A fala do presidente ocorre um dia depois de o governo voltar atrás em uma medida que já tinha anunciado sobre o PIX, após uma onda de desinformação na internet criar um rumor falso de que haveria taxação sobre esse tipo de pagamento
“Nós não temos que ter medo de enfrentar a mentira. Não temos que ter nenhuma preocupação de enfrentar essas pessoas travestidas de políticos que, na verdade, tentaram dar um golpe neste país dia 8 de janeiro de 2022”, afirmou o petista. Ele seguiu: “Não temos que ter medo de enfrentar as mentiras das fake news, e não temos que ter medo de fazer um debate, fazer a disputa. Porque se a gente perde, o sistema democrático está correndo um risco no mundo inteiro, a gente vai voltar — coisa que não estamos querendo voltar — ao fascismo, ao nazismo, ao desrespeito aos direitos humanos”.
A fala ocorreu durante o evento de sanção da primeira lei que regulamenta a Reforma Tributária, no Palácio do Planalto. O texto, que traz regras sobre a implementação do novo sistema de impostos no país, teve trechos vetados.
Governo recuou após desinformação
Nessa quarta-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo iria revogar o ato que ampliou, no início deste ano, as normas de fiscalização sobre o PIX. A decisão foi anunciada após o governo ser bombardeado por ataques e notícias falsas de que essa fiscalização adicional geraria uma nova taxação sobre as transferências. Nesta quinta, Lula editou uma medida provisória que define que transferências financeiras via PIX não podem ser tributadas ou sobretaxadas. Atualmente, o PIX já é livre de tributos. A MP reafirma esse entendimento, segundo o governo, para evitar cobranças indevidas no futuro.
Medida de fiscalização revogada
O governo também revogou a norma da Receita Federal, editada em setembro de 2024 e válida desde o início do ano, que ampliava a fiscalização sobre transações com cartões de crédito e PIX. A medida deixava claro que cabia à Receita monitorar eventuais movimentações suspeitas mediadas por fintechs e instituições de pagamento – bancos digitais e as operadoras de “maquininhas”, por exemplo.
A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no fim da noite de quarta.
Fonte: G1