Natalenses que moram perto de lagoas de captação que transbordam podem ficar isentos de pagar IPTU

Lagoas de captação transbordaram após fortes chuvas em Natal e inundaram casas na Zona Norte de Natal - Foto: Sérgio Henrique Santos / InterTV Cabugi
Lagoas de captação transbordaram após fortes chuvas em Natal e inundaram casas na Zona Norte de Natal - Foto: Sérgio Henrique Santos / InterTV Cabugi

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (10) um projeto de lei que concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis localizados em áreas vizinhas a lagoas de captação atingidas por enchentes e alagamentos.

A proposta é da vereadora Nina Souza (União Brasil) e a aprovação acontece após fortes chuvas deixarem famílias desabrigadas nas imediações das lagoas do Santarém e do Sarney, na Zona Norte da capital potiguar.

A vereadora diz essa é uma demanda solicitada há muito tempo.

“As pessoas que moram em áreas de risco, que têm suas casas invadidas, perdem absolutamente tudo, inclusive a paz. É digno que o governo pelo menos isente desse IPTU. Como cobrar dessas pessoas? Então, queremos que essa matéria seja, inclusive, colocada em urgência, haja vista que já estamos no período chuvoso e assim dar essa proteção para essas famílias”, disse Nina Souza.

Vereadora Nina Souza (União Brasil), autora do projeto – Foto: Francisco de Assis / CMN