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Natália Bonavides é a única deputada do RN a votar contra lei que acaba com saída temporária de presos
Deputada federal Natália Bonavides, do PT - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

A deputada federal Natália Bonavides (PT) foi a única parlamentar da bancada potiguar a votar contra o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (4) que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto no País. A proposta passou na Câmara com 311 votos a favor e 98 contrários e agora seguirá para análise do Senado.

Confira como votaram os deputados do RN:

A favor

  • Benes Leocádio (União Brasil)
  • Beto Rosado (PP)
  • João Maia (PL)

Contra

  • Natália Bonavides (PT)

Não compareceram

  • Carla Dickson (União Brasil)
  • Rafael Motta (PSB)
  • Walter Alves (MDB)

O texto original previa uma redução de cinco para uma saidinha por ano, mas foi alterado para abolir completamente esse benefício. Também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.

O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021.

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