Operação investiga suposto esquema de fraudes no Detran e faz buscas em 5 cidades do RN

Operação do MPRN investiga esquema de fraudes no Detran - Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (4) uma operação com o objetivo de combater a atuação de uma associação criminosa formada para adulterar dados nos sistemas internos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cometer fraudes. Servidores públicos e despachantes que atuam na autarquia são investigados na operação.

A Operação Password cumpriu 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Assu, além de Manaus, no Amazonas. Entre os alvos das buscas, está a sede do Detran, na capital potiguar, além escritórios e residências das pessoas investigadas. Ao todo, 16 promotores de Justiça, 57 servidores do Ministério Público e 80 policiais militares participaram da ação.

Operação Password foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (4) – Foto: MPRN / Reprodução

Detalhes da investigação

As investigações sobre as fraudes foram iniciadas em dezembro de 2021, quando uma servidora do Detran identificou que os dados de acesso dela ao sistema DetranNet haviam sido utilizados indevidamente para a realização de atos irregulares no setor de Registro e Licenciamento de veículos do órgão público.

Os procedimentos eram feitos em nome dela, sem o devido processo ou documentação necessária, sem o pagamento das taxas e custas correspondentes.

Além da associação criminosa, a Operação Password apura o cometimento dos crimes de corrupção, alteração no sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente, usurpação do exercício de função pública, além de outros possíveis crimes contra a Administração Pública.

Operação Password foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (4) – Foto: MPRN / Reprodução

Envolvimento de despachantes

Administrativamente, o próprio Detran já havia constatado que ao menos 8 escritórios de despachantes credenciados à autarquia de trânsito estavam em posse da senha da servidora pública. Foram identificados vários acessos externos e internos nos quais houve operações diárias por meio das credenciais dela.

Nesses acessos, os investigados alteravam ou excluíam dados do sistema de informação do Detran para perpetrar fraudes e obter vantagens indevidas.

O MPRN já elucidou que são três os núcleos de possível atuação criminosa, sendo um em Natal e dois em Mossoró.

Operação Password foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (4) – Foto: MPRN / Reprodução

Apreensão de objetos

Foram apreendidos computadores, documentos, aparelhos de telefonia celular e outras mídias nos alvos. Além disso, foram apreendidas armas de fogo em quatro alvos, tendo sido os proprietários conduzidos à delegacia de polícia.

O material apreendido foi levado para o Gaeco do MPRN, onde será analisado. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas nas fraudes e cometimento de outros crimes pela organização.