Oposição fala em “golpe” e vai pedir anulação de sessão da Assembleia que manteve vetos de Fátima

Sessão extraordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4), para análise de vetos - Foto: Eduardo Maia / ALRN
Sessão extraordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4), para análise de vetos - Foto: Eduardo Maia / ALRN

Deputados de oposição vão apresentar à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um requerimento para pedir a anulação da sessão extraordinária que manteve, nesta terça-feira (4), um conjunto de vetos da governadora Fátima Bezerra (PT).

Na avaliação do deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), o que aconteceu na Assembleia Legislativa foi um “golpe”. Ele disse que a sessão extraordinária para análise dos vetos foi “irregular” porque não houve anúncio em plenário na sessão anterior.

Segundo o Regimento Interno da Assembleia, as sessões extraordinárias precisam ser convocadas com pelo menos um dia de antecedência, com anúncio em plenário. Apesar disso, a convocação dos deputados para a sessão extraordinária teria acontecido apenas pelo e-Legis, sistema interno usado pelos parlamentares.

“Nós estamos preparando a documentação para fazer defesa na Mesa Diretora. Mas, se não for acatada, nós vamos recorrer à Justiça. Antes do encerramento da sessão, o presidente tem que anunciar que vai ter uma sessão extraordinária e, seguindo rigorosamente o regimento interno, na sessão anterior é que tem que ser anunciada a sessão extraordinária. Teria que ter sido e lido no final da sessão de quarta-feira. Não foi feita essa informação”, declarou Luiz Eduardo.

Segundo Luiz Eduardo, o requerimento para pedir a anulação da sessão já tem o apoio de pelo menos três parlamentares, além dele: Coronel Azevedo (PL), Tomba Farias (PSDB) e José Dias (PSDB).

Sessão extraordinária

A sessão extraordinária foi convocada através do e-Legis no dia 14 de maio, quando a oposição apresentou um requerimento para trancar a pauta de votações da Assembleia, exigindo a votação dos vetos.

Também houve anúncio na sessão daquele dia, quando o deputado Taveira júnior (União Brasil), que estava na presidência dos trabalhos, afirmou: “Vou solicitar, e até boto para a gente convidar, uma sessão extraordinária para fazer a votação desses vetos”.

Desde então, a extraordinária vem sendo adiada por falta de quórum, mas vinha sendo renovada e foi realizada finalmente nesta terça-feira.

Manobra da bancada governista

Como mostrou a 98 FM, a votação em bloco dos vetos aconteceu graças a uma manobra da bancada governista. Com a análise dos vetos, a pauta da Assembleia Legislativa foi destravada após quase um mês de paralisia nos trabalhos no plenário.

A pauta de votações da Assembleia estava travada desde o dia 7 de maio, quando aconteceu a última sessão com proposições votadas. Desde então, parlamentares da oposição vinham obstruindo as votações até que o governo sinalizasse com um calendário satisfatório para pagamento de emendas.

Nesta terça-feira, os parlamentares da oposição mais uma vez deixaram de registrar a presença na sessão, na tentativa de inviabilizar novamente a votação. No entanto, a bancada governista conseguiu cooptar parlamentares da oposição, como Dr. Kerginaldo (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB), e garantiu o quórum de 14 deputados, 1 a mais que o necessário.

Cerca de 20 minutos após o encerramento da sessão ordinária, houve a abertura de uma sessão extraordinária que analisou os vetos.

Com os deputados presentes, foi fechado um acordo em plenário para votar os vetos em bloco. Com isso, 69 vetos de Fátima Bezerra foram mantidos por unanimidade. Outro veto também foi analisado, mas derrubado por acordo. No total, 70 vetos foram analisados nesta terça-feira (4).