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Para 'equilibrar' concorrência com aplicativos, projeto de lei quer aumentar número de táxis em Natal

Fonte: G1

Um projeto de lei que já está pronto para seguir para o plenário da Câmara Municipal de Natal quer aumentar o número de taxistas na capital potiguar. O assunto ganhou destaque com a discussão, também no legislativo municipal, sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros.

De acordo com o autor da proposta, o vereador Ney Lopes Júnior (PSD), atualmente existem 1,1 mil taxistas na cidade, contra 7 mil motoristas ligados apenas ao aplicativo Uber – um dos que prestam este tipo de serviço. A ideia, de acordo com ele, é aumentar a equidade e a competitividade entre as categorias.

O texto prevê que a cidade tenha um taxista para cada 500 habitantes. Levando em consideração que o IBGE estimou uma população de 877.640 em 2018, na capital potiguar, o número de taxistas aumentaria para 1.755.

“O advento dos aplicativos é algo sem volta, no mundo todo. O que nós podemos fazer é aumentar a capacidade de competitividade e equidade”, considera o vereador.

Para Ney Lopes, o aspecto mais prejudicial para os taxistas atualmente seria não a concorrência com o Uber, mas a existência de várias placas vinculadas a pessoas físicas ou a uma pessoa apenas, o que gera uma espécie de aluguel dos carros.

“O que prejudica taxista é placa registrada no nome da cooperativa. O profissional já sai de casa devendo. Isso também gera risco, porque ele acaba às vezes tendo que virar a noite para conseguir pagar isso”, aponta.

No projeto de lei apresentado, a proposta é que de a concessão seja feita vinculada ao CPF do taxista e cada um só possa ter um registro. Além disso, só poderá conduzir o veículo ele ou “um motorista reserva” registrado na Secretaria de Mobilidade Urbana.

De acordo com o texto apresentado, não seria permitida renovação de concessões ligadas a pessoas jurídicas. Além disso, a pessoa que tiver mais de uma placa só poderia renovar a concessão de uma.

“Tirando o corporativismo de alguns, qual seria o argumento para que não haja essas mudanças? Essa proposta é geradora de emprego. Se isso não ocorrer, o táxi está fadado a desaparecer na cidade”, argumenta o autor da proposta.

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