Policial militar grávida do RN vira alvo de investigação por fazer ensaio fotográfico usando farda

Policial militar fez ensaio fotográfico grávida - Foto: Reprodução
Policial militar fez ensaio fotográfico grávida - Foto: Reprodução

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) abriu um procedimento que pode resultar na punição de uma soldado grávida que fez um ensaio fotográfico usando a farda da corporação. O procedimento foi aberto porque a policial teria usado a farda “em desacordo com o previsto no regulamento de uniformes” da Polícia Militar.

A 98 FM não conseguiu entrar em contato com a agente de segurança, identificada como Ellen Pegado.

Em nota, a Associação dos Cabos e Soldados da PMRN disse que a abertura do procedimento representa “falta de empatia e sensibilidade” por parte da corporação.

A entidade registra que, na Paraíba, o perfil oficial da PM fez recentemente uma homenagem às mães policiais postando justamente a foto de uma policial grávida usando a farda da instituição. A ACS-PMRN presta solidariedade à policial investigada.

“Fica o nosso questionamento: por que no estado do Rio Grande do Norte a PMRN decide abrir um procedimento para apurar esse momento tão singular que só mostra o enaltecimento e valorização da instituição, indo na contramão das demais polícias militares do Brasil e do apelo social?”, afirma a associação.

A Associação dos Cabos e Soldados oferece na nota assessoria jurídica para a policial se defender. E acrescenta: “Nos preocupamos e mostramos a nossa solidariedade e total apoio em defesa dessa soldado, que desejou valorizar a sua instituição, o seu momento único de ser mãe e o também relevante serviço de rua. Esta policial, que enalteceu estar na rua, deixando seus filhos em casa para estar ostensivamente correndo riscos para defender o povo potiguar, não merece punição. Ela enalteceu a Gloriosa.”

O que diz a PM

Confira a nota da Polícia Militar do Rio Grande do Norte:

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) esclarece que, de acordo com o Regulamento de Uniformes da Corporação, publicado por meio do Decreto nº 23.045, de 17 de outubro de 2012 e atualizado em 2022, existem diretrizes específicas sobre quais uniformes devem ser usados, em quais situações devem ser usados, bem como, sobre qual a forma correta de utilização pelos policiais.

Destaca-se que, dentro deste contexto, existem as condições estabelecidas para o uso de uniforme por gestantes.

A abertura de procedimentos administrativos, no âmbito da instituição, visa averiguar responsabilidades e condutas de policiais militares, de ambos os sexos, garantindo a ampla defesa e o contraditório.

Desde o ano de 2020, quinze (15) policiais militares do sexo masculino, entre oficiais e praças, responderam a procedimentos administrativos disciplinares com o enquadramento de “uso indevido de uniforme”, destacando que não existe qualquer tratamento diferenciado da instituição para com os seus membros.

A PMRN valoriza e reconhece a importância das mulheres na instituição, especialmente com a criação da Lei Complementar nº 683, que assegura a igualdade de acesso às vagas na corporação entre homens e mulheres, sancionada em 2021.

Além disso, destaca-se a participação ativa das mulheres nos mais diversos setores e modalidades de policiamento.

A PMRN reforça o compromisso com o cumprimento das normas e regulamentos internos, para manutenção da disciplina e da padronização de condutas.