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Portugal faz eleições legislativas ‘antecipadas’ neste domingo, e extrema direita tem chance de integrar novo governo

Neste domingo (10), cerca de 10,8 milhões de eleitores de Portugal voltam às urnas - Foto: Marieta Cazarré/Agência Brasil
Neste domingo (10), cerca de 10,8 milhões de eleitores de Portugal voltam às urnas - Foto: Marieta Cazarré/Agência Brasil

Há apenas um ano, Portugal tinha um dos governos mais sólidos e estáveis da Europa, formado por maioria absoluta, uma raridade nos sistemas parlamentaristas do continente. Os anos de crise financeira profunda e da chamada “geringonça” –o pacto inédito entre socialistas, comunistas e esquerda radical em 2015 – haviam ficado para trás.

Bastaram alguns meses, no entanto, para a instabilidade voltar a tomar conta do país: em novembro, o primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista, renunciou —após o Ministério Público anunciar que ele era investigado em um caso de corrupção. Só que, semana depois, o próprio MP reconheceu que havia errado; o acusado não era o primeiro-ministro, mas sim um homônimo. A renúncia fez Portugal antecipar as eleições, que só aconteceriam em 2026.

É nesse cenário que, neste domingo (10), cerca de 10,8 milhões de eleitores de Portugal voltam às urnas nas eleições legislativas —em meio à possibilidade de que a extrema direita passe a fazer parte pela primeira vez de um novo governo no país (veja mais abaixo).

Como são as eleições em Portugal

  • Em Portugal, o regime não é igual ao Brasil. O país europeu funciona sob o regime semipresidencialista, formado por um presidente e por um primeiro-ministro. Neste domingo, os eleitores votarão para escolher deputados da Assembleia da República, como é chamado o Parlamento português.
  • Os votos, diferentemente do que ocorre no Brasil, são para um partido, não em um candidato.
  • O partido que obtiver mais votos pode ganhar o controle do Legislativo, mas só se conquistar um número mínimo de assentos no Parlamento.
  • Nas eleições de 2022, o Partido Socialista (PS), de esquerda, obteve 117 das 230 cadeiras do Parlamento e conseguiu a maioria absoluta para governar, sem depender de alianças;
  • Caso isso não ocorra, o partido vencedor pode tentar se associar a outras siglas até chegar ao número mínimo de assentos no Parlamento necessários para governar. O primeiro-ministro inclusive pode vir de um desses partidos coligados.

Dois partidos despontam como favoritos para conquistar o maior número de cadeiras no Parlamento, mas nenhum tem maioria absoluta.

Segundo pesquisa divulgada na sexta-feira (8), quem está à frente é a Aliança Democrática (AD), de centro-direita, com 34%. O Partido Socialista (PS), de esquerda, tem 28%. O levantamento é do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica, e foi feito para o jornal Público, para a emissora de TV RTP e para a rádio Antena 1.

A se confirmar esse cenário, o vencedor, seja qual partido for, terá que recorrer a coalizões. A sonhada maioria absoluta, que o governo anterior, do ex-premiê António Costa, havia conquistado, deve ficar para trás.

Onde entra o Chega, de extrema direita

O Chega, de extrema direita, tem 16% pela pesquisa da última sexta. Analistas políticos do país apontam que uma coalizão do Chega com a Aliança Democrática é possível —o que seria a estreia do partido radical em um governo de Portugal.

A AD agrupa o Partido Social-Democrata (PSD), de centro-direita, e mais duas siglas conservadoras.

O Chega poderia integrar a nova gestão do país no caso de que nenhuma das duas siglas que lideram as pesquisas consiga formar governo —o que vem sendo apontado pelas principais pesquisas de opinião e pode jogar Portugal de volta ao modelo da “geringonça’, com um governo formado por diferentes siglas.

Luís Montenegro, presidente da AD e da direita moderada, resiste a uma aliança com o Chega. Mas o presidente da legenda de extrema direita, André Ventura, tem dito que conta com apoio dentro da AD para chegar um acordo em um eventual novo governo.

No caso de uma vitória do Partido Socialista, de esquerda, as chances de uma coalizão com a extrema direita são praticamente nulas.

Fundado em 2019, o Chega foi fundado em 2019 e tem ganhado espaço: começou com uma vaga no Parlamento e, em 2022, obteve 12. Atualmente, é a terceira força no Parlamento português, atrás apenas do PS (120 cadeiras) e da AD (77 cadeiras).

Com discurso radical, Ventura, o presidente do partido, explora o tema da corrupção no país e evoca pautas comuns à extrema direita, como o combate a uma suposta “ideologia de gênero” e postura contrária à imigração. É aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, na quinta-feira (7), afirmou que proibiria a entrada do presidente Lula (PT) em Portugal caso vencesse as eleições.

Ventura, um ex-comentarista de futebol e professor universitário que quase se tornou padre, costuma fazer seus discursos incendiários em púlpitos e tem o lema “Portugal precisa de limpeza”.

O cartaz faz referência aos imigrantes do país, que atualmente representam quase 8% da população. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), o país fechou o ano com quase 800 mil imigrantes. A maioria é de brasileiros.

Brasileiros imigrantes no partido anti-imigração

Embora tenha como principal bandeira o controle à entrada de imigrantes, a sigla extremista tem atraído alguns brasileiros imigrantes que vivem no país europeu.

“Sou conservadora e sou uma brasileira que estou há 22 anos em Portugal. Conheço os problemas de Portugal. Sei que o Chega, como conservador, e que tem causas que eu defendo, é o melhor partido para Portugal”, disse à rede alemã DW a empresária brasileira Sandra Bitencourt.

Outros brasileiros ouvidos pela DW também relataram se identificar com as agendas conservadoras do partido, como a de costumes.

“A sexualização precoce das crianças, a questão de querer incutir na mente da criança que ela pode ser um abacaxi, uma cenoura, um detergente”, disse a pernambucana Cibelli Pinheiro, militante do Chega.

As eleições foram convocadas pelo presidente de Portugal, Marcelo de Sousa, no ano passado, após Costa renunciar em um dos episódios mais inusitados da política recente em Portugal.

Em novembro de 2023, o Ministério Público de Portugal tornou pública uma investigação que conduzia contra o então primeiro-ministro. O nome do premiê havia sido citado em um inquérito sobre suposto esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde.

Diante da investigação, Costa anunciou sua renúncia, embora tenha negado envolvimento no esquema.

A reviravolta, no entanto, veio semanas depois, quando o Ministério Público reconheceu que o então premiê havia sido indiciado por engano – o verdadeiro alvo era um homônimo de António Costa.

A renúncia de Costa, no entanto, já havia sido aceita pelo presidente português, que atua como chefe de Estado no país – o premiê é o chefe de governo –, protocolada e publicada no Diário Oficial.

O ex-premiê socialista cumpria no seu terceiro mandato, o mais forte deles. Em janeiro de 2022, após dissolver seu então governo da geringonça, ele venceu as eleições com maioria absoluta.

Costa era considerado um dos chefes de governo mais estáveis e experientes em exercício da Europa, e seu governo, uma das principais referências para a esquerda do continente —apenas em Portugal e em Malta a esquerda governava sem qualquer aliança.

Sua queda mudou esse quadro e deve lançar o país de volta nas negociações pela formação de um governo após os resultados deste domingo, segundo as principais projeções.

Fonte: G1

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