Fonte: Tribuna do Norte
As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte recebem, hoje, a primeira cota de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem um crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levada em conta a inflação de doze meses, o crescimento fica em 16,18%.
De acordo com o estudo, no primeiro decêndio de março de 2018, o repasse aos municípios potiguares chegou a R$ 94,53 milhões e agora, o volume de recursos, sem os descontos de Pasep, Fundeb e Saúde, foi de R$ 109,67 milhões.
Apesar disso, a CNM alerta que os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
A CNM informa que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.
O estudo da CNM mostra que, hoje, Natal que havia recebido R$ 11,82 milhões no primeiro decêndio de março do ano passado, vai receber R$ 13,63 milhões. Segundo maior município do Estado, Mossoró tinha recebido R$ 3,48 milhões na primeira cota de março de 2018 e agora, o repasse será de R$ 4,1 milhões.