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Procon orienta barraqueiros de Ponta Negra após supostas práticas abusivas

Segundo relatos, os valores para usar uma barraca com cadeiras e guarda-sol variam de R$ 30 a R$ 100. Foto: Éryka Silva
Segundo relatos, os valores para usar uma barraca com cadeiras e guarda-sol variam de R$ 30 a R$ 100. Foto: Éryka Silva

O Procon Natal e a Câmara Municipal de Natal (CMN) realizaram uma campanha educativa e de fiscalização nas barracas da praia de Ponta Negra para combater práticas abusivas e garantir maior transparência nas relações comerciais. A ação foi motivada por mais de 158 denúncias recebidas pela vereadora Camila Araújo (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que identificaram irregularidades como a falta de publicidade de preços, cobranças excessivas pelo aluguel de mesas e guarda-sóis, prática de venda casada e exigência de consumo mínimo dentro das barracas.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, avaliou o impacto inicial da ação como positivo.

Conseguimos conscientizar muitos barraqueiros sobre seus deveres e práticas proibidas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eles receberam as orientações de forma voluntária e mostraram receptividade às ações educativas, o que é essencial para fortalecer a relação entre consumidores e prestadores de serviços”, destacou Dina.

A campanha focou na orientação dos barraqueiros para ajustar práticas irregulares e evitar penalizações. “Nosso papel não é punir arbitrariamente ou interferir na dinâmica de mercado, mas mediar e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, sem comprometer a liberdade comercial dos prestadores de serviço”, explicou Dina. Segundo ela, apenas em casos de reincidência ou práticas graves serão aplicadas medidas mais enérgicas, como notificações formais e processos administrativos.

Dina Perez também ressaltou a importância da campanha para o turismo local. “Práticas abusivas nas barracas não apenas geram insatisfação entre os consumidores, mas também prejudicam a imagem de Ponta Negra como destino turístico confiável e atrativo. Nosso trabalho visa criar um ambiente comercial mais justo e equilibrado, promovendo a sustentabilidade do comércio e a confiança dos visitantes”, afirmou.

Fonte: Agora RN

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