R$ 6 milhões serão pagos em emendas em junho, diz líder do governo na ALRN

Francisco falou, também, sobre a cobrança do pagamento por outros parlamentares da casa legislativa. Foto: ALRN

O líder do Governo na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Francisco do PT, informou que, após o pagamento de um montante de cerca de R$ 12 milhões em emendas no mês de maio, a perspectiva do governo estadual é pagar por volta de R$ 6 milhões até o final de junho. O valor a ser pago significa um recebimento de aproximadamente R$ 250 mil por cada deputado, o que corresponde a pouco mais de 6% do total das emendas anuais, estabelecidas em R$ 4 milhões por parlamentar.

Francisco falou, também, sobre a cobrança do pagamento por outros parlamentares da casa legislativa. “É muito justa a cobrança pelo pagamento das emendas. Agora, o governo vai pagando as emendas conforme as suas disponibilidades. Alguns colegas reclamam do montante, da quantidade de ‘menos’ que está sendo pago, mas isso está dentro daquilo que o governo pode”, explicou.

Decano da Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) tem cobrado recorrentemente o pagamento por parte do governo. “É preciso falar do drama que vive a população do RN, sem saúde e sem assistência para enfrentar as suas dificuldades”, disse o deputado.

Ele falou, ainda, que a decisão de pagar cerca de R$ 250 mil a cada deputado até junho é “ridículo” e citou o líder da oposição na casa, Tomba Farias, que defendeu que o governo liberasse o pagamento de R$ 1 milhão tanto em maio quanto em junho, deixando o resto para ser pago depois do período eleitoral. “Isso que estão propondo é uma imoralidade. Isso não é nem ridículo, isso é imoral”, finalizou.

O deputado disse ao AGORA RN que a ideia é que o valor das emendas seja pago conforme a disponibilidade do fluxo financeiro. “O governo também não pode comprometer as outras obrigações que o Estado tem de despesas correntes obrigatórias. O governo tem até o final do ano para quitar essas dívidas”, completou.

Sobre a capacidade financeira do Estado, o líder do governo na Assembleia citou a redução da alíquota do ICMS de 20% para 18%, já criticada por secretarias do governo Fátima, e argumentou que, apesar da arrecadação ter aumentado de 2023 para 2024, “é importante levar em conta aquilo que o RN está deixando de arrecadar”.

“Se é verdade que a arrecadação do ICMS aumentou comparado com o ano passado, também é verdade que o Estado está deixando de arrecadar algo em torno de R$ 750 milhões. A Paraíba aumentou a alíquota, e hoje na Paraíba a arrecadação aumentou o dobro comparada com o Rio Grande do Norte”, concluiu.

Fonte: Agora RN