Seap diz que vai pedir à Justiça para revogar interdição do presídio Rogério Coutinho Madruga

Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta - Foto: Reprodução
Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta - Foto: Reprodução

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que vai pedir ao juiz Henrique Baltazar, da 1ª Vara de Execução Penal, para reconsiderar a decisão de interditar parcialmente a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.

Em nota, a Seap afirma que a superlotação do Pavilhão 1, motivo que levou à interdição, foi causada pela necessidade de esvaziar o Pavilhão 2 para “avaliar toda a estrutura física e as rotinas de segurança do local”. Ao todo, 109 presos foram transferidos do Pavilhão 2 para o Pavilhão 1.

O remanejamento aconteceu no mês passado, após a fuga de dois presos. A intenção da Seap é devolver os presos ao Pavilhão 2 após fazer a reclassificação dos detentos.

Dentre os embasamentos, Henrique Baltazar cita que atualmente a Penitenciária recolhe 607 presos em um só pavilhão, embora tenha sido construído para abrigar 402 internos.

A Seap enfatiza, porém, que no total o presídio tem capacidade para 900 presos. E destaca que a situação melhorou nos últimos anos, pois em janeiro de 2019 o Pavilhão 1 tinha 938 internos e em janeiro de 2020, havia 826 presos. Atualmente, são 607 detentos.