Senado adia para amanhã votação de projeto após relator tirar ‘taxa das blusinhas’

Senado decidiu nesta terça-feira (4) adiar para a quarta (5) a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Foto: Agência Senado

O Senado decidiu nesta terça-feira (4) adiar para a quarta (5) a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50.

A decisão foi tomada em acordo dos líderes partidários do Senado e teve a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação estava marcada para esta terça.

A taxação das compras de até US$ 50 ganhou o apelido de “taxa das blusinhas”, em referência à frequente compra desses produtos em sites internacionais.

Esse dispositivo foi incluído dentro de um projeto que trata de incentivo à produção de veículos sustentáveis.

No jargão do Congresso, quando um tema diferente entra dentro de um projeto é chamado de “jabuti”. A taxação, portanto, é um “jabuti” dentro do programa sobre veículos.

O “jabuti” foi incluído e aprovado na Câmara. Deputados atenderam pleito de varejistas nacionais, que alegam que a isenção de impostos para a importação das “blusinhas” prejudica o mercado interno.

O tema, no entanto, vem causando polêmica. O governo Lula teme que a aprovação possa causar impopularidade para o governo.

Mais cedo nesta terça, o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a parte da taxação do resto do projeto — da parte que trata dos veículos sustentáveis.

Agora toda a votação, das duas partes, foi adiada.

Líder do governo pediu o adiamento

O pedido de adiamento saiu do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), após o relator, Rodrigo Cunha (União-AL), apresentar um parecer excluindo a taxação das importações do projeto. A criação do imposto federal está dentro da proposta que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis.

“Para mim, tem muito ruído de comunicação e para votar essa matéria aqui agora tem muita confusão. Eu prefiro trabalhar até amanhã pra construir um procedimento sobre a votação dessa matéria”, disse Jaques Wagner.

Cunha retirou a chamada “taxa das blusinhas” do projeto por achar que o tema “não guarda relação” com o Programa Mover e por entender que “a tributação vai na contramão dos regimes existentes em outros países”.

O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), classificou a inclusão da tributação dos produtos vindos do exterior como um “jabuti”- quando uma matéria estranha entra no projeto.

Fonte: g1