Servidores recusam proposta de pagamento e não descartam greve

Fonte: Tribuna do Norte
Os servidores públicos do RN rejeitaram a proposta apresentada nesta segunda (07) pelo Governo do Estado, que fixava o pagamento adiantado de 30% do salário de janeiro no próximo dia 10 e os 70% restantes no fim do mês e que não incluía o pagamento das parcelas de anos anteriores em atraso. O adiantamento é restrito aos servidores que têm salários atrasados, deixados pela gestão do governador Robinson Faria. O Fórum Estadual dos Servidores, que é composto por 18 categorias, exige  que as parcelas em atraso sejam “tratadas” imediatamente e apresentará nesta terça (08) uma contraproposta ao Governo. Os servidores vão enviar ofício para uma audiência com a governadora Fátima Bezerra e  não está descartada uma greve geral.
Em reunião na tarde desta segunda-feira (07), o Fórum Estadual dos Servidores classificou o anúncio como “desrespeitoso” e a atitude do governo como “autoritária”, por não dialogar com os servidores. As categorias frisaram que faltou transparência da parte do Governo, por não apresentar planilhas com dados sobre o pagamento. Os sindicatos criticaram a postura da governadora Fátima Bezerra, nesta segunda, em um ato onde, segundo os sindicalistas, foi feito apenas um comunicado sobre o pagamento, sem a chance de que os representantes das categorias pudessem apresentar suas propostas.
“É a segunda vez que o governo nos chama e não nos deixa falar. Estamos indignados com essa proposta, queremos que o governo respeite os serviços púbicos e seus servidores. São mais de 105 mil servidores do poder executivo, que precisam de respeito”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN),  Janeayre Souto. “Não somos funcionários de Robinson Faria, somos funcionários do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Temos o direito de receber os salários que estão em atraso”, complementou.
A diretora do Sindsaúde, Rosália Fernandes, classificou o comunicado de pagamento como um ato com “requintes de crueldade”, porque segundo a sindicalista, estaria “maquiando” para a sociedade os atrasos em folhas de pagamento em atraso. “Sabemos que não é possível fazer milagre, mas achávamos que fosse feita nesta segunda-feira uma proposta de, pelo menos, o parcelamento dos salários em atraso”, disse Rosália Fernandes.
Também com “insatisfação”, os servidores da polícia civil receberam o comunicado do governo do Rio Grande do Norte sobre o pagamento dos salários de janeiro e fevereiro. Em reunião na tarde desta segunda-feira, na sede do Sinpol, os policiais deliberaram que vão realizar uma assembleia na sexta-feira (11), às 15h. A categoria não descarta uma nova paralisação.
A reunião de sexta-feira terá como objetivo votar os moldes das ações da categoria, caso o governo não anuncie um calendário de pagamento dos salários em atraso. “Todos os servidores, não só policiais civis, ficaram insatisfeitos com a proposta do governo”, disse Nilton Arruda, presidente do Sinpol/RN.
O representante sindical frisou que as ações da categoria ocorrerão em conjunto com o que for deliberado pelo Fórum dos Servidores Estaduais. Os policiais civis estão com atrasos em uma parcela do décimo terceiro salário de 2017 de aposentados e pensionistas, o salário de dezembro e o décimo terceiro salário de 2018.

Os representantes do Fórum dos Servidores se reunirão às 15h desta terça-feira, com a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.
Sem definição
Ainda não há, no entanto, datas para o pagamento das folhas salariais atrasadas de novembro, dezembro e o 13º de 2018, que foram deixadas em aberto pela gestão do governador Robinson Faria (PSD).  De acordo com a governadora, o Estado foi entregue pela equipe do Governo anterior com uma dívida de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados. Em caixa, no entanto, o Governo possui apenas R$ 3 milhões para quitar a dívida.
“Todo esforço foi feito por parte da nossa equipe, e a prioridade é dar uma resposta aos servidores. A proposta que estamos apresentando é pautada na previsibilidade e isonomia. Previsibilidade para que os servidores saibam o dia em que vão receber seus salários, e isonomia porque será dado um tratamento ao conjunto de servidores”, afirma Fátima.
De acordo com a governadora, toda renda extra que entrar em caixa do Governo, e que não tiver impedimentos legais para ser utilizada desta forma, será para quitar a dívida com os servidores. O Governo pretende antecipar as receitas de quatro anos dos royalties do petróleo e negociar a operação bancária da folha de pagamento a fim arrecadar os recursos necessários. As medidas já haviam sido pensadas anteriormente também pelo Governador Robinson Faria.
De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, no entanto, a situação agora é diferente em virtude da mudança de administração. “Alguns bancos ficam receosos quando há troca dos gestores, mas agora que a troca foi concluída, acredito que vamos avançar na venda da folha”, explica.
De acordo com Aldemir Freire, a prioridade, no momento, é garantir que os servidores saibam quando vão receber seus salários de janeiro e fevereiro, além de impedir que a “bola de neve” em que ele afirma que se transformaram as finanças do Rio Grande do Norte continue a crescer. “Conforme decretamos no dia 2 de janeiro, as finanças do Estado estão em calamidade. As despesas de 2019 não cabem na receita. Se nada for feito, vamos terminar 2019 com um déficit que agravaria o problema de crescimento dessa bola de neve dos débitos do Estado”, afirma. Ao todo, a dívida deixada pelo Governo anterior, de acordo com ele, atinge a casa dos R$ 2,6 bilhões, entre folhas de pagamento salariais, fornecedores e outras dívidas.