Ainda no primeiro semestre deste ano, empresas do transporte público de Natal receberam isenções fiscais da Prefeitura e do Governo do Estado – o qual estendeu a isenção para os transportes da Região Metropolitana – como forma de reduzir os prejuízos provocados pelo desequilíbrio econômico do sistema. Ambas as isenções terminam no próximo dia 31. Na segunda-feira (20), o Seturn deverá se reunir com a Secretaria de Estado da Tributação para debater sobre uma provável renovação da isenção por parte do Estado.
O diretor-técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Nilson Queiroga, afirma que irá pedir ao Governo que a medida seja renovada para todo o ano de 2022, nos mesmos moldes em que ela ocorre atualmente. A isenção, no caso, se refere ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN) não quis comentar sobre o que será definido. A pasta informou apenas que pretende discutir o assunto na próxima semana. O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que os esforços do Governo, quando das tratativas sobre os próximos passos em relação ao assunto, é para que não haja aumentos.
Município estima perdas de R$ 1 milhão por mês
As isenções fiscais para o transporte público da capital tiveram início em abril deste ano, quando o Estado zerou o ICMS do diesel para as empresas de Natal e também da Região Metropolitana. A medida vigorou até outubro, mas foi renovada até o dia 31 de dezembro.
Em maio, a Prefeitura do Natal também concedeu isenções e zerou o ISS para concessionárias e permissionários do transporte público da capital. Com a medida, a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) estima que a pasta deixou de arrecadar R$ 1 milhão por mês.
O secretário avalia que o momento não é propício para renúncias e disse que a isenção em vigor só é aceitável porque se trata de tentativa de resolver problemas sérios, como os encarados pelo sistema de transporte da capital.
Fonte: Tribuna do Norte