O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (25), que estudou todas as medidas possíveis dentro das “quatro linhas” da Constituição e que nunca houve, da sua parte, discussão para um golpe de Estado.
Na última quinta-feira (21), a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por um plano de golpe após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
“Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que estão falando. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe”, disse Bolsonaro.
“Se alguém viesse discutir golpe comigo, ia falar: ‘Tudo bem, e o after day? E o dia seguinte, como fica o mundo perante a nós?’ Todas as medidas possíveis, dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu estudei”, prosseguiu.
Bolsonaro ainda afirmou que nunca teve conhecimento sobre discussões de outras pessoas para uma possível tomada de poder.
“A palavra golpe nunca esteve em meu dicionário. Desde quando eu assumi, em 2019, vinha sendo acusado de querer dar um golpe”, afirmou Bolsonaro.
Estado de sítio
Ainda segundo o ex-presidente, não houve nenhuma assinatura para a declaração de estado de sítio no país. “Não levei para frente. Até para estado de Defesa. Não convoquei ninguém e não assinei papel. Eu procurei saber se existia alguma maneira na Constituição para resolver o problema. Não teve como resolver, descartou-se”, afirmou.
De acordo com a Constituição, o estado de sítio pode ser solicitado pelo presidente após ouvir o Conselho da República, o Conselho de Defesa Nacional e solicitar autorização para o Congresso em duas ocasiões:
- comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;
- declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.