[VÍDEO] Pacheco diz que PEC das Praias deve ser vista com ‘cautela’

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Pedro Gontijo/ Agência Brasil
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Pedro Gontijo/ Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (3) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias deve ser vista com “cautela”.

A PEC tem causado polêmica nos últimos dias sobre uma eventual autorização para privatização das praias. Isso porque o texto permite a venda da União para empresas e pessoas dos chamados terrenos de marinha. Essas áreas, situadas 33 metros além do ponto mais alto atingido pela maré, têm sido tradicionalmente utilizadas para fins comerciais como hotéis e bares.

A parte da areia e do mar, geralmente utilizada pelos banhistas, continuaria sendo de propriedade da União e de acesso ao público. Mas especialistas veem na PEC uma privatização do acesso à praia.

Defensores da proposta dizem que isso vai dinamizar a economia. Diante da polêmica, Pacheco foi questionado por jornalistas sobre a tramitação da matéria.

“Em se tratando de uma emenda constitucional, nós temos que ter toda a cautela de poder fazer um amadurecimento, devido ao mérito da proposta”, afirmou o presidente do Senado.

Depois, os jornalistas perguntaram a Pacheco se ele concordava com a PEC. O presidente do Senado disse que ainda não tem opinião formada.

“Eu vou me reservar, não opinar nesse momento. Vamos deixar o debate fluir. Eu confesso até que eu não tenho uma opinião formada”, finalizou Pacheco.

Ele disse que não vai colocar o tema para votação “da noite para o dia”.

“Então, o que eu posso garantir como presidente é que não vai ser pautado da noite pro dia, nem haverá nenhum tipo de de açodamento pra poder atropelar o amadurecimento desse tema, especialmente porque trata de uma alteração na Constituição”, reforçou.

Polêmica

O projeto foi debatido em uma audiência pública e, embora ainda esteja distante de análise pelas comissões e pelo plenário, já provocou uma onda de reações.

A atriz Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar se envolveram em uma disputa nas redes sociais devido à PEC. Neymar anunciou uma parceria com uma construtora para desenvolver um condomínio à beira-mar, e a atriz criticou a obra.

A PEC significa privatização?

Ana Paula Prates, diretora de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente, explicou que a proposta não necessariamente privatiza as praias, mas poderia permitir que empresas controlem o acesso a essas áreas. Isso levantou preocupações de que o projeto possa alterar a dinâmica das regiões costeiras, impactando não só o acesso público, mas também a gestão de ecossistemas sensíveis como manguezais e dunas.

Complexo da Maré

Além disso, a PEC propõe a transferência de 8,3 mil casas para moradores do Complexo da Maré e quilombolas da Restinga de Marambaia, destacando-se também uma previsão de aumento substancial na arrecadação de impostos e na geração de empregos.

Críticas à PEC

Críticos da proposta, como membros do Painel Mar, uma plataforma que reúne sociedade civil e entidades governamentais, argumentam que não faz sentido vender lotes que podem ser afetados pelo aumento do nível do mar, apontando estudos da Universidade de São Paulo que indicam uma elevação anual de cerca de 4 milímetros.

Fonte: g1