Wendel Lagartixa tem novo habeas corpus negado pela Justiça

Policial militar da reserva Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como ‘Wendel Lagartixa’. Foto: Reprodução
Policial militar da reserva Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como ‘Wendel Lagartixa’. Foto: Reprodução

A Justiça negou outro pedido de habeas corpus para o policial militar da reserva Wendel Fagner Cortez de Almeida, também conhecido como ‘Wendel Lagartixa’, A decisão, que foi da desembargadora Inez Maria B. S. Miranda, foi proferida na quarta-feira passada (29) pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Este é o segundo esforço da defesa para libertar Wendel, que está detido desde 10 de maio, depois de ser encontrado com uma arma ilegal em Vitória da Conquista, Bahia.

Na petição, a defesa argumentou que o juiz foi induzido ao erro devido às informações fornecidas pela Justiça Potiguar, “neste habeas corpus, os impetrantes contestam a prisão preventiva do paciente, alegando que o juiz decretou sua prisão com base apenas no relatório do GAECO-RN, que eles afirmam não representar a realidade dos fatos. Eles também alegam que o juiz não forneceu elementos concretos que justificassem a necessidade dessa medida extrema neste caso, destacando a falta de perigo na liberdade do paciente”.

A juíza fundamentou sua decisão com base no histórico enviado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte ao Ministério Público da Bahia sobre os antecedentes criminais de Wendel Lagartixa: “No decreto de prisão, o juiz destacou que o paciente tem condenações criminais definitivas e já cumpriu as penas impostas, mas ainda não se passaram cinco anos para afastar a reincidência, mostrando assim o risco real de reiteração de crimes. Também destaca que, de acordo com os antecedentes criminais, o paciente já teve envolvimento com grupos de extermínio e está enfrentando processos por homicídios”.

“Dada a fundamentação apresentada no decreto de prisão, não vejo, neste momento, uma ilegalidade flagrante que justifique a concessão do pedido em caráter de urgência. Além disso, diante do alegado excesso de tempo de prisão, acho prudente ouvir previamente a autoridade apontada como coatora. Portanto, indefiro o pedido liminar”, acrescentou, recusando o pedido da defesa de Wendel Lagartixa.