Vereador desafia secretário de Fátima a provar acusações

A briga pública entre os partidários da governadora Fátima Bezerra (PT), vereador Fernando Lucena e secretário de Saúde do RN Cipriano Maia ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (09)

A briga pública entre os partidários da governadora Fátima Bezerra (PT), vereador Fernando Lucena e secretário de Saúde do RN Cipriano Maia ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (09). Após o secretário ter dito que a indignação de Lucena se deu após ele ter interesses contrariados em um processo licitatório para contratação de mão de obra terceirizada por parte da Sesap, o vereador petista subiu o tom e desafiou o auxiliar da governadora a provar as acusações.

Em uma extensa nota, Lucena rebate o secretário afirmando que as acusações de Cipriano foram feitas de forma “leviana e covarde” e ainda fez cobranças em relação ao Hospital Ruy Pereira, especializado em cirurgias vasculares, que está sendo fechado pela Sesap.

“Ao que me consta, a Secretaria continua pagando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais, sendo R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) que corresponde ao aluguel do prédio e R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) de locação de equipamentos e aparelhos hospitalares, daquela unidade que consta com 96 leitos e 16 UTI´s, com muitos desses equipamentos já desativados há algum tempo – mas que diabos de fiscalização é essa, onde se permite o dinheiro público ir para o ralo, enquanto perdemos vidas? Sem falar que mesmo após o anúncio do fechamento da unidade tempos atrás, o contrato foi novamente renovado por mais 12 meses”, questionou o vereador.

A discussão entre eles começou após Lucena, no dia 1º de outubro, em sessão na Câmara de Natal, denunciar o secretário, a quem acusou de ser “chefe da picaretagem” da saúde estadual. O motivo da indignação do parlamentar foi porque, segundo ele, o auxiliar da governadora estaria contratando uma “OSCIP” – organização da sociedade civil de interesse público –  para prestação de serviços ao Estado. Segundo ele, essas entidades são envolvidas com corrupção.

Leia na íntegra a resposta de Lucena:

Não me agrada ter que dedicar parte do meu tempo para responder à nota do Secretário Estadual de Saúde, sou um homem ocupado, tenho muitas responsabilidades mas por dever do ofício, o farei.

Li e reli a carta do Sr. Cipriano Maia.

O Sr. Cipriano Maia acusa, de forma leviana e covarde, que minha motivação para criticar e denunciar a realização do contrato que terceiriza mão de obra, a ser celebrado entre a SESAP e uma OSCIP, denominada “Instituto de Saúde Santa Clara”, trata-se de interesses pessoais contrariados e por isso exijo que tal senhor venha a público provar quais seriam os interesses pessoais contrariados nesta licitação e caso isto não aconteça farei uma interpelação judicial até que todos possam saber.

Com a celebração desse contrato em questão com a OSCIP, a Secretaria de Saúde do Estado, através do senhor Cipriano Maia, vai descumprir de uma só vez 2 convenções coletivas de trabalho. Por isso, talvez o principal “interesse contrariado” em questão é o do trabalhador, que vai sentir na pele os efeitos da precarização do trabalho e redução de vários direitos garantidos por Força de Lei. Essas perdas econômicas produzem um impacto social profundamente negativo no cotidiano das famílias destes trabalhadores, quando perceberem a falta de alimento na mesa e reduzidas suas condições de vida.

Se a tal instituição não seria uma OSCIP, encontramos a seguinte lei publicada:

“Lei n.º 16.433

Data: 22 de fevereiro de 2010. Súmula: Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde de Santa Clara -OSCIP, com sede no Município de Candói e foro no Município de Guarapuava.

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 368/09:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto de Saúde de Santa Clara – OSCIP, com sede no Município de Candói e foro no Município de Guarapuava.”

Ainda sobre a falácia do Sr. Cipriano Maia, ao afirmar da responsabilidade da SESAP em fiscalizar contratos, eu pergunto e exijo uma resposta: como anda o contrato de aluguel do Hospital Ruy Pereira, que está praticamente fechado?

Ao que me consta, a Secretaria continua pagando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais, sendo R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) que corresponde ao aluguel do prédio e R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) de locação de equipamentos e aparelhos hospitalares, daquela unidade que consta com 96 leitos e 16 UTI´s, com muitos desses equipamentos já desativados há algum tempo – mas que diabos de fiscalização é essa, onde se permite o dinheiro público ir para o ralo, enquanto perdemos vidas? Sem falar que mesmo após o anúncio do fechamento da unidade tempos atrás, o contrato foi novamente renovado por mais 12 meses.

Acompanho em anexo desta nota, informações divulgadas ao público que constam nas redes sociais, pelos próprios servidores da Saúde, que atestam o fechamento do Ruy Pereira, onde a divulgação de imagens de equipamentos jogados na calçada fala por si só.

O desabafo dos servidores, jogados à própria sorte, diante de uma transferência para outra unidade sem nenhum tipo de diálogo com a SESAP fornecendo os devidos esclarecimentos sobre o fechamento, chega a indignar qualquer cidadão.

Segue link: bit.ly/ciprianocadeado

Lembro como se fosse hoje: as 07 (sete) unidades de saúde que o Sr. Cipriano fechou em Natal; mais recentemente fechou o Hospital Estadual de Canguaretama; concluindo com o fechamento do Hospital Dr. Ruy Pereira, único do estado especializado em doenças vasculares.

Sua trajetória na saúde pública, Sr. Cipriano Maia, é de fazer inveja a qualquer fabricante de cadeado. Na qualidade de presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, minha função institucional é fiscalizar e denunciar qualquer irregularidade nos serviços de saúde pública. Na qualidade de sindicalista, ainda que licenciado, tenho o compromisso ético, político e solidário com a defesa dos interesses dos trabalhadores. Que fique bem claro para Senhor e para qualquer outro: não medirei esforços, não vacilarei quando estiverem em jogo os direitos dos trabalhadores, doa a quem doer. Vou até as últimas consequências em defesa da classe trabalhadora!

Fernando Lucena

Vereador de Natal pelo PT

Fonte: Portal Grande Ponto


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