Fonte: Tribuna do norte
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (24) que suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea Avianca Brasil.
“Com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança. A decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da Agência”, diz a nota da Anac.
A Anac recomenda que os passageiros com voos marcados para os próximos dias na Avianca entrem em contato com a empresa e evitem se descolar até o aeroporto antes de terem informações sobre sua situação. A empresa aérea segue obrigada a oferecer aos passageiros opções como reembolso e reacomodação.
Recuperação judicial
A Avianca Brasil entrou em processo de recuperação judicial. A empresa aérea tem cancelado voos e em abril devolveu aeronaves em cumprimento a decisões judiciais, atendendo pedido de empresas de leasing.
No último dia 17 os tripulantes da Avianca Brasil entraram em greve, que foi suspensa temporariamente no dia 19. Os trabalhadores disseram que paralisaram as atividades porque estão com salários e benefícios atrasados.
Agência Brasil
Fonte: Agora RN
Há cerca de um ano e meio, eles concordaram que deveriam, em vez de contar com a ajuda da polícia, contratar os serviços de uma empresa privada para vigiar as ruas da região
Os habitantes da praia de Cotovelo, no litoral de Parnamirim, decidiram lidar com o problema da insegurança de uma maneira diferente. Há cerca de um ano e meio, eles concordaram que deveriam, em vez de contar com a ajuda da polícia, contratar os serviços de uma empresa privada para vigiar as ruas da região. A decisão se mostrou acertada porque, de acordo com os moradores, a criminalidade diminuiu na região exponencialmente.
Presidente da Associação dos Proprietários, Moradores e Veranistas da Praia Cotovelo (Promovec), o empresário do setor imobiliário Esam Elali contou como foi montada uma estratégia para aumentar a segurança na região de Cotovelo.
“Conforme informações da polícia, hoje Cotovelo é a praia mais segura do litoral do Rio Grande do Norte. Isso se dá por causa dessa iniciativa privada. A Associação auxilia com um trabalho de ronda motorizada, por meio da contratação de uma empresa. Com isso, um motociclista passa todos os dias fazendo ronda pela praia de Cotovelo e pelas principais ruas da região”, afirmou Esam.
O líder comunitário explicou também que, além das rondas motorizadas, a tranquilidade dos moradores e veranistas de Cotovelo jaz na tecnologia. “Adquirimos um sistema de monitoramento com mais de 50 câmeras vigiando as ruas”. Essa empresa também presta serviço com um profissional olhando o monitor, para que, se houver alguma irregularidade, ele se comunique com o motociclista. Graças a isso, conseguimos reduzir significantemente as ocorrências policiais na praia de Cotovelo”.
A contratação da empresa é feita graças a uma contribuição coletiva dos moradores. A anuidade dos sócios da Promovec colabora para que, tanto moradores de casas próprias, quanto de condomínios, possam contar com o serviço de segurança.
Proprietária da Olivertec, a empresa privada que fornece os serviços para os habitantes de Cotovelo, Roberta de Oliveira Xavier contabilizou 54 câmeras em ação. Ela esclareceu como os moradores podem acompanhar o monitoramento.
“Com as 54 câmeras espalhadas por Cotovelo, todos os usuários que fazem parte do projeto de segurança da Promovec têm acesso às imagens por meio de um aplicativo. Eles recebem o login e podem acompanhar em tempo real o que acontece nas ruas onde moram. É possível, inclusive, ver o motociclista da ronda motorizada garantindo a vigilância pelas vias”, disse Roberta.
Antes da iniciativa da Promovec, a população de Cotovelo sofria com assaltos e arrombamentos. Maria Costa, 51 anos, empresária do setor imobiliário, se disse aliviada pela iniciativa da Promovec. Segundo ela, até descer para tomar um banho de praia causava temor para os habitantes’.
“No passado, tivemos muitos problemas com a insegurança. Depois desse projeto da Promovec, o segurança motorizado passa pelas nossas ruas de 20 em 20 minutos. Também temos um sistema muito bom de videomonitoramento. Os vizinhos que possuem câmeras doaram as suas para a empresa que realiza a vigilância para que pudessem fazer o trabalho. As câmeras externas da minha casa enviam imagens 24 horas por dia para mim do que acontece na minha rua. Isso gerou muito mais segurança. Diminuíram os arrombamentos e os pequenos assaltos. Costumávamos ser assaltados na porta de casa. Descer para a praia era um peso”, comentou.
De acordo com Maria Costa, o trabalho da polícia não estava conseguindo dar conta da violência. Esta condição, em um dos principais locais que contribui para a fomentação do turismo no Rio Grande do Norte, não poderia continuar. Nas palavras da empresária, os moradores “não podiam ficar de braços cruzados esperando a criminalidade bater à porta” para o que estava acontecendo.
“Estamos falando de um Estado que sobrevive do turismo. Deveria haver um certo cuidado com a zona turística do município de Parnamirim, como aqui em Cotovelo, em Búzios… mas realmente só conseguimos mudar a questão da insegurança depois que juntamos os moradores”, finalizou.
Fonte: Agora RN
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) comunicou que haverá uma parada no abastecimento de água em Natal na próxima segunda-feira, 27, no período das 8h às 15h.
A suspensão vai atingir os bairros das Quintas, Bairro Nordeste, Bom Pastor, Dix Sept Rosado, parte de Lagoa Nova e parte do Alecrim, na zona Leste da capital.
A interrupção será necessária para que equipe de manutenção realize serviço em cabine de medição elétrica da rede. Após feito o trabalho, a normalização do abastecimento se dará em um prazo de até 24 horas.
Fonte: Agora RN
Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, avaliação é que, na faixa 1 do programa, onde os imóveis são subsidiados, é comum o beneficiário vendê-los assim que recebe a escritura
No novo programa Minha Casa Minha Vida, que deve ser anunciado pela administração Jair Bolsonaro no início de julho, os beneficiários mais pobres terão de alugar imóveis do governo por um valor simbólico em vez de pleitearem um financiamento para aquisição da casa própria. Essa é uma das mudanças que estão sendo pensadas para o principal programa de habitação do País, que será remodelado e ganhará novo nome, afirmou ao Estado o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
O programa terá mudanças significativas nas regras, mas as alterações serão feitas somente nas linhas destinadas a atender aos mais pobres, que acessam o Minha Casa Minha Vida por meio das chamadas “faixa 1” (para famílias com renda até R$ 1,8 mil) e “faixa 1,5” (com renda até R$ 2,6 mil), explicou o ministro. Na faixa 1, onde entram os subsídios mais pesados para a aquisição do imóvel (o governo chega a bancar mais de 90% do valor), foi identificada a maior parte das falhas do programa, de acordo com Canuto.
Um dos principais problemas é a comercialização irregular de casas. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que faz a gestão do programa, identificou que, em alguns casos, as famílias que se habilitam ao faixa 1, cujas parcelas de empréstimo variam de R$ 80 a R$ 270, acabam vendendo os imóveis a terceiros para ganhar algum dinheiro e voltam, assim, à condição de vulnerabilidade.
O plano de “locação social” pensado pelo ministério surgiu para atacar essa falha. Uma vez construído o condomínio do Minha Casa, a família poderá morar no imóvel, mas sem o direito de posse. No papel, a unidade seguirá pertencendo ao Estado. “Você presta o serviço de moradia, coloca um valor de aluguel compatível com as condições familiares, mesmo que ele seja muito baixo, mas não será esse recurso que vai financiar o imóvel e manter a administração do condomínio”, disse Canuto.
Para ter direito ao aluguel, os beneficiários terão de frequentar ações sociais do próprio governo, como programas de capacitação. A ideia, inspirada num programa habitacional francês, é que as moradias no faixa 1 sejam apenas de “transição” e, com o tempo, a família possa aumentar de renda e se habilitar a um financiamento imobiliário – da faixa 1,5 ou até da faixa 2 do programa (famílias com renda de até R$ 4 mil). “Quando às pessoas é dada a chance para que se capacitem, com o tempo elas buscam melhorar de vida, é o caminho natural”, disse.
No limite, explicou Canuto, a família poderá optar por fazer um empréstimo para a aquisição da casa que estava alugando do Estado. Independentemente do imóvel escolhido, os beneficiários terão prioridade para acessar os financiamentos das faixas superiores do Minha Casa.
Ainda está em análise a criação de prazo máximo para a permanência da família no imóvel alugado. Canuto disse que, “em um caso ou outro”, pode-se definir um limite.
Exceções para a posse do imóvel
Haverá exceções para o modelo de aluguel em três casos: quando a família for removida de área de risco, vítima de calamidade ou reassentada por causa de uma obra do governo. As famílias nessas situações terão a posse do imóvel. “Entendemos que, nesses casos, há necessidade de usar o faixa 1 da forma como conhecemos hoje: o governo constrói o imóvel e repassa a propriedade para aquela pessoa que foi selecionada de forma especial. A prioridade aqui, em muitos casos, será a preservação da vida”, disse o ministro.
Na faixa 1,5, a preocupação do governo é evitar a inadimplência e a tomada de casas pela Caixa, que administra os repasses do programa. Para isso, está em análise estabelecer regras mais duras para o acesso, que não considerem apenas a renda máxima para acessar a linha de financiamento, mas também uma renda mínima. “Vimos que há famílias que se programam para pagar a prestação, mas não para bancar outros custos, como água e luz e acabam não conseguindo pagar as parcelas”, disse.
Os novos condomínios do Minha Casa também devem ter um limite no número de unidades. A ideia é vetar que sejam erguidos “megaempreendimentos”, evitando situações de conflito social e aumento da ocorrência de crimes. “O que está na nossa cabeça são 500 unidades. Em condomínios desse porte, parece que não há tanto conflito, mas o número ainda será definido.
De acordo com Canuto, tanto o teto para construção de casas num mesmo empreendimento como as demais regras do novo Minha Casa serão definidas em conjunto com a equipe econômica e com a Caixa.
A proposta do MDR já foi enviada ao Ministério da Economia, mas as conversas seguem. Canuto disse ainda que nada será fechado antes de o governo ouvir os empresários do setor e conselhos habitacionais dos Estados. O plano é que tudo esteja definido no mês que vem para que, no início de julho, um projeto de lei seja enviado ao Congresso em regime de urgência.
Sem mudanças nas faixas mais altas
Na faixa 2 e na faixa 3 (renda familiar até R$ 9 mil) não haverá modificações, a princípio. Segundo Canuto, houve grande sucesso na faixa 2, que é a linha que mais entregou unidades e atraiu construtoras. “Das faixas do programa, essa é a mais exitosa, não só pelos números absolutos, mas porque inadimplência é muito baixa, a qualidade dos conjuntos é muito bom. As falhas que identificamos são mínimas e não mudaremos. Está rodando bem.” Na faixa 3, na qual o subsídio do governo é “residual”, também não serão feitas alterações, disse o ministro.
União doará terrenos para o Minha Casa
A forma como o governo vai subsidiar a construção dos empreendimentos no Minha Casa Minha Vida também vai mudar. A proposta do MDR é que terrenos e imóveis que pertençam a prefeituras, Estados e União sejam doados a construtoras que, em contrapartida, irão se comprometer a erguer condomínios do programa.
“Para uma empresa, pode ser interessante ficar com um prédio do governo que está abandonado no centro do Rio de Janeiro, reformá-lo, alugar salas e ganhar um dinheirão. E, em contrapartida, construir para nós um conjunto habitacional no Complexo do Alemão”, exemplificou o ministro Gustavo Canuto.
A gestão do empreendimento, que terá casas alugadas a famílias de baixa renda, ficará a cargo da iniciativa privada. E a concessão desse serviço será incentivada também pela doação de terrenos.
Uma empresa interessada num imóvel do governo terá de se comprometer a bancar a administração condominial de um Minha Casa Minha Vida por 20 ou 30 anos.
“Problemas de conflito social, falta de segurança, ordenamento territorial: isso só se revolve com administração de condomínio. Tem de ter administração profissional garanta segurança, ordem e impeça esses conflitos”, disse o ministro.
Um novo condomínio do programa só sairá se os dois contratos – de construção e administração – estiverem fechados com o setor privado, afirmou Canuto.
Ao negociar ativos da União e de outros entes federativos, a ideia é reduzir os subsídios do programa. Em alguns casos, porém, será preciso investir recursos diretamente para que o condomínio seja viabilizado, afirmou o ministro.
”Tenho R$ 4 bilhões para investir no Minha Casa Minha Vida em 2019. Se isso representar 40% do meu investimento de capital, terei 60% a mais. Aí depende do caso. Tem regiões em que a disponibilidade para fazer uma compensação de capital vai ser maior, em outras será menor”, explicou.
Segundo o ministro, “é provável” que o ritmo de construção de unidades dentro do programa se reduza, mas o governo conseguirá chegar a regiões que hoje estão desatendidas.
“Teremos um olhar muito mais detido. Vamos construir em locais mais difíceis de ficar pronto e atingir o País de forma mais igualitária. A ênfase será nas regiões Norte e Nordeste. Queremos atacar regiões que mais precisam e não as que são mais fáceis construir, como hoje acontece”, disse Canuto.
Fonte: Tribuna do Norte
Em nova portaria (nº431/2019) publicada nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran/RN listou as empresas que irão exercer a atividade de estampa e fabricação de placas de veículos. Na manhã desta quinta, o emplacamento de veículos estava suspenso. Pessoas que queriam realizar o serviço, não conseguiram.
Essa suspensão ocorreu devido a uma decisão judicial que anulou o credenciamento das empresas estampadoras de placas Mercosul. Com isso, o Detran teria 48 horas para abrir um novo cadastramento de empresas já cadastradas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, para o serviço. Após a decisão da Justiça, foi lançada uma nova portaria.
Confira quais são as empresas de estampa e fabricantes de placas de veículos credenciadas a partir deste link. A portaria entra em vigor na data da publicação do documento.
Fonte: G1
O presidente Jair Bolsonaro fará nesta sexta-feira (23) sua primeira viagem desde a posse, em 1º de janeiro, a um estado do Nordeste. A estreia do presidente na região será em Pernambuco, com agendas nas cidades de Recife e Petrolina.
A agenda do presidente prevê os seguintes compromissos:
Na quarta-feira (21) passada, Bolsonaro recebeu deputados e senadores da bancada nordestina em um café da manhã no Palácio do Planalto. O encontro serviu de prévia para a viagem. O presidente afirmou aos parlamentares que gostaria de ouvi-los, já que eles conhecem os problemas da população na região.
Os parlamentares, segundo o deputado Júlio César (PSD-PI), solicitaram o fortalecimento de órgãos na região, em especial do Banco do Nordeste, e a conclusão de obras de infraestrutura, como a transposição do Rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina.
Para esta sexta, Bolsonaro deverá debater, junto com governadores da região, um plano regional de desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Segundo a Sudene, o plano regional tem previsão de seis eixos estratégicos:
O Nordeste foi a única região na qual Bolsonaro não venceu no segundo turno da eleição presidencial de 2018. Na oportunidade, o candidato Fernando Haddad (PT) registrou 69,7% dos votos válidos da região, contra 30,3% de Bolsonaro.
O Nordeste também é a região que, em abril, registrava a maior reprovação ao governo de Bolsonaro. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em 7 de abril pelo jornal “Folha de S.Paulo”, 39% dos entrevistados avaliaram o governo do presidente com ruim ou péssimo.
As maiores taxas de aprovação (percentuais de ótimo/bom) de Bolsonaro foram nas regiões Sul (39%) e Centro-Oeste/Norte (38%).
Fonte: Tribuna do norte
Os acidentes de trânsito no país custam, além de vidas, bilhões de reais aos cofres públicos. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre 2009 e 2018, 1,6 milhão de pessoas ficaram feridas no país e precisaram de atendimento médico, ao custo direto de quase R$ 3 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, os gastos somaram R$42.453.243,58.
Acidentes automobilísticos custam alto aos cofres públicos
Pelo levantamento, foi apontado que a cada 60 minutos, em média, pelo menos cinco pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito no Brasil. Entre 2009 e 2019, o Rio Grande do Norte teve 25.682 internações decorrentes dos acidentes nas ruas e rodovias que cruzam o estado. Apesar do número, o estado é o terceiro com menos internações acumuladas do Nordeste, somando mais internações somente do que Sergipe (14.687) e Alagoas (21.212).
Para o coordenador da Câmara Técnica de Medicina de Tráfego do CFM, José Fernando Vinagre, os números mostram que os acidentes de trânsito constituem um grave problema de saúde pública e que provoca sobrecarga nos serviços de assistência, em especial nos prontos-socorros e nas alas de internação dos hospitais.
“É preciso reconhecer o importante aprimoramento da legislação ao longo dos anos e também o aumento na fiscalização, especialmente após a Lei Seca. No entanto, precisamos avançar nas estratégias para tornar o trânsito brasileiro mais seguro”, destacou.
Segundo a análise do CFM, a cada hora, em média, cerca de 20 pessoas dão entrada em um hospital da rede pública de saúde com ferimento grave decorrente de acidente de transporte terrestre. Ao avaliar o volume total de vítimas graves do tráfego nos últimos dez anos (1.636.878), é possível verificar que 60% desses casos envolveram vítimas com idade entre 15 e 39 anos, sendo menor a frequência nas faixas etárias que vão de zero a 14 anos (8,2%) e em maiores de 60 anos (8,4%). Outra constatação: quase 80% das vítimas eram do sexo masculino masculino.
Veja quantidade de internações por estado aqui.
Veja gastos com internações por estado aqui.
Mais vítimas
Entre 2009 e 2018, houve um crescimento de 33% na quantidade de internações em todo o País. O pior cenário, proporcionalmente, foi identificado no estado de Tocantins, que saiu das 60 internações, em 2009, para 1.348, no ano passado (aumento de 2.147%). Na sequência aparece Pernambuco, onde o salto foi de 725% na última década. Apenas cinco estados registraram queda no número de internações por acidente de transporte: Maranhão (redução de 40%), Rio Grande do Sul (22%), Paraíba (20%), Distrito Federal (16%) e Rio de Janeiro (2%).
Em números absolutos, 43% do volume total de internações registradas no SUS no período ficou concentrado em estados do Sudeste, região que reúne também metade da frota de veículos automotores do País. Outros 28% dos casos graves ficaram no Nordeste e o restante ficou diluído entre o Sul (12%), Centro-Oeste (9%) e Norte (7%).
Para a presidente da CFM, Carlos Vital, a solução para reduzir os acidentes depende de uma série de fatores de prevenção, reforço na fiscalização e sinalização, além de questões de infraestrutura e aprimoramento dos itens de segurança dos veículos. “Neste contexto, os médicos desempenham papel fundamental nas discussões sobre direção veicular segura. O impacto desses acidentes nos serviços de saúde é alto. Leitos são ocupados, hospitais e médicos se dividem no atendimento entre os acidentados e os que procuram assistência médica para patologias que não poderiam prevenir, diferentemente dos acidentes de trânsito, que podem ser reduzidos e prevenidos”, destacou.
Sobrecarga
Se por um lado as tragédias no trânsito trazem dor e sofrimentos aos pacientes e seus familiares, por outros elas também estendem suas consequências para o bolso dos brasileiros. Na última década, as internações hospitalares decorrentes de acidentes de trânsito consumiram cerca de R$ 2,9 bilhões do SUS, em valores atualizados pela inflação do período.
Antonio Meira Júnior, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e membro da Câmara Técnica do CFM, lembra que os custos com os acidentes de trânsito vão além das hospitalizações. “Estamos falando de um custo médio de aproximadamente R$ 290 milhões ao ano, que obviamente foi investido para salvar vidas, o que é justificável. Se conseguíssemos diminuir o número de vítimas do trânsito, no entanto, teríamos um impacto muito grande também nas contas públicas. São recursos que poderiam ser direcionados para outras áreas prioritárias da assistência em saúde no País”, pontua.
Estimativas conservadoras, segundo ele, calculam em cerca de R$ 50 bilhões ao ano os gastos com os acidentes, incluindo atendimento médico-hospitalar, seguros de veículos, danos a infraestruturas, perda ou roubo de cargas, entre outras despesas. “É preciso lembrar que existem outros custos envolvidos neste contexto, como o do absenteísmo por doença (falta do trabalhar por atestado ou licença-saúde), com auxílios doença e tudo o mais que o País tenha investido no indivíduo que veio a óbito ou que ficou inválido em idade produtiva. Mais grave do que toda essa matemática, porém, são as sequelas físicas e emocionais – muitas vezes irreversíveis – que cada um destes acidentes deixa na vida das pessoas”.
Mortalidade em queda
Segundo o levantamento do CFM, que considerou ainda dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, só em 2016 (ano mais recente disponível), foram registrados 37.345 óbitos decorrentes de acidentes de transportes terrestres. Embora a quantidade seja a menor registrada no período analisado (2007 a 2016), o número de mortes tem avançado em alguns estados, sobretudo das regiões Nordeste e Norte do País. No Rio Grande do Norte, 5.148 pessoas morreram em acidentes de trânsito.
Na região Norte, a mortalidade por acidentes subiu 30%. Da mesma forma, no Nordeste houve um crescimento de 28% dos casos. No Centro-Oeste também houve aumento do indicador (7%), enquanto nas regiões Sul e Sudeste apresentaram menor quantidade de óbitos em 2016, frente à 2007, com queda de 15% e 18%, respectivamente.
Embora os estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná liderem o ranking nacional em números absolutos de mortes no trânsito durante os últimos dez anos, o Piauí foi a federação que apresentou o maior crescimento proporcional no período: 56%. Em 2007, 670 óbitos haviam sido registrados naquele estado, número que saltou para 1.047 dez anos depois. Na mesma proporção, de 56%, cresceram os registros vítimas fatais no Maranhão no período. Ao todo, 16 estados notificaram aumento desse tipo de agravo.
De outro lado, o estado mais populoso do País informou queda na quantidade de óbitos desta natureza. Em 2016 foram 5.740 mortes, 24% a menos que o indicado em 2007 (7.550). No quadro nacional, também figuraram com redução significativa de casos fatais no período os estados de Santa Catarina e Roraima, ambos com queda de 23%; Distrito Federal (22%); e Espírito Santo (20%).
