A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon RN) notificou, nesta segunda-feira (20), a empresa ITA Transportes Aéreos para que a companhia reacomode os passageiros em voos de outra empresa de transporte aéreo ou proceder com o reembolso integral ao consumidor do valor pago pela passagem. A empresa anunciou a suspensão das operações nos últimos dias e deixou vários brasileiros presos nos aeroportos.
O coordenador também explicou que há possibilidade do pagamento de uma multa por parte da empresa pela má prestação de serviços, a ser calculada em cima do faturamento da empresa. O Procon RN ainda não sabe informar quantas pessoas do Estado foram prejudicadas com a suspensão dos serviços da Itapemirim.
Um desses casos foi a da jornalista potiguar Karla Pereira, 35 anos. Ela mora em Florianópolis (SC) e veio à Natal no último dia 08 de dezembro, para passar férias com a família. Já na vinda, achou estranho o fato de que foi convencida a garantir as passagens de ida e volta. A chegada à Natal não teve transtornos, diferentemente da volta, prevista para o último domingo (19). “Quando fechei minha ida à Natal, de Guarulhos, a atendente queria fechar logo meu retorno. Eu falei que não, mas ela insistiu e desconfiei que poderia haver algo errado. Meu voo de volta, que seria no último domingo, também foi cancelado. Eu voaria às 6h de Natal para Guarulhos e por volta das 11h, Guarulhos/Florianópolis. E foi tudo cancelado”, explica. Ela gravou uma série de vídeos no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
Karla Pereira informou que teve um prejuízo de cerca de R$ 2,5 mil, uma vez que precisava voltar neste domingo à Florianópolis, uma vez que tinha compromissos de seu trabalho já nesta segunda (21). Após o alívio de aterrissar na cidade onde mora, a potiguar que mora em Santa Catarina afirma que está reunindo os papéis para ingressar com uma ação na justiça contra a empresa.
Paralisação foi anunciada na última sexta-feira
Seis meses depois de começar a operar no Brasil, a ITA Transportes Aéreos, do grupo Itapemirim, anunciou a suspensão das atividades na última sexta-feira (17), uma semana antes do Natal. Em todo o Brasil, passageiros ficaram sem atendimento e sem saber o que fazer nos aeroportos. A Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) suspendeu a licença da companhia, que não pode mais operar voos no país. Além disso, exigiu que a empresa aérea preste assistência aos clientes que compraram passagens com a companhia, com a reacomodação em voos de outras companhias.
A Itapemirim informou que 45.887 passageiros foram impactados com a suspensão temporária das operações da companhia. A empresa interrompeu todos os voos previstos desde o anúncio da suspensão, o que chegou a frustrar até passageiros que estavam no aeroporto e que já haviam feito check in. Não há previsão para a retomada das atividades. O grupo enfrenta dificuldades financeiras.
Em nota enviada à imprensa, o Grupo Itapemirim, que também possui um serviço de transporte rodoviário, disse que a decisão pela suspensão foi tomada “por necessidade de ajustes operacionais”. O Grupo anunciou que ampliou os canais de comunicação para prestar atendimento aos passageiros afetados pela suspensão das atividades da companhia aérea. Segundo a empresa, os passageiros podem procurar o grupo pelo telefone 0800 723 2121, pelo chat do site e pelo email [email protected].
Ministério da Infraestrutura monitora casos
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, classificou a paralisação das operações da companhia aérea ITA, do grupo Itapemirim, como um “problema muito grave”, e afirmou que o foco do governo e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o momento é acompanhar a reacomodação dos passageiros afetados. A entrada da ITA no mercado de aviação neste ano foi comemorada dentro do governo, já que simbolizava a tentativa de expansão do setor para além da tríade formada por Gol, Latam e Azul.
Em coletiva à imprensa, Tarcísio respondeu que o processo de autorização para a empresa atuar, comandando pela Anac, atendeu a todos os requisitos exigidos pela agência.”A Anac se cerca de todos os cuidados. Existem uma série de protocolos que precisam ser atendidos. Precisam apresentar manuais, regras de operação, constituir base de operações, contratos de leasing, servidores contratados, treinamento de tripulação, operação assistida. Caminharam todas as etapas”, afirmou Tarcísio ao ser questionado sobre a crise vivida no setor desde que a ITA anunciou a suspensão de suas operações a partir da noite de sexta-feira. “Ela tinha todas as condições para operar”, disse.
O ministro afirmou ainda que o foco atual do governo e da Anac é acompanhar a reacomodação dos passageiros prejudicados. Segundo ele, a agência instalou um gabinete de crise para acompanhar a situação. “E nós vamos para cima da ITA, pressionar bastante, para que possa reacomodar pessoas o mais rápido possível”, disse Tarcísio, reconhecendo, por sua vez, as dificuldades em se acomodar todos os passageiros em datas de fim de ano, quando é normal haver alta ocupação de aeronaves.
Fonte: Tribuna do Norte