A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou na tarde desta segunda-feira (7) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para explicar os motivos que levaram a pasta a publicar nota técnica colocando em dúvida a eficácia da vacinação contra a Covid-19.
Pela nota do Ministério da Saúde, no entanto, o remédio hidroxicloroquina é apontado como eficaz contra o coronavírus, o que não é comprovado cientificamente.
O requerimento de convocação é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “A Nota em tela foi duramente criticada e repudiada por especialistas e pela comunidade científica. Como se vê, a Nota utiliza-se de argumentos com viés claramente pró-Governo, como se seus integrantes tivessem total independência para opinar. Impossível concluir dessa forma, uma vez que aqueles que se manifestam de forma não negacionista são excluídos do Governo – ex-Ministro Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro Nelson Teich, apenas para ficar no nível ministerial”, disse o parlamentar em sua justificativa.
Randolfe ainda cita que o ato técnico do ministério é mal-intencionado junto à Constituição.
“A decisão exarada na Nota Técnica é claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia, e não o oposto. Não há, nesse diapasão, como chancelar a subsistência de ato do poder público tão acintoso à Constituição Federal”, citou Randolfe.
Comissão vai ouvir diretor da Anvisa sobre ameaças recebidas
Na mesma sessão, os senadores aprovaram convite para o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), general Antônio Barra Torres, para falar sobre os ataques e ameaças que ele e sua equipe recebem pela defesa da vacinação contra a Covid-19.
Diretores da Anvisa chegaram a receber e-mail com ameaças de morte caso autorizassem vacinação de crianças.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), aos seus apoiadores, diversas vezes criticou a Anvisa por liberar vacinação de crianças de cinco a 11 anos e colocou em dúvida os interesses da direção da Anvisa.
Barra Torres, em carta aberta, desafiou Bolsonaro a apontar qualquer indícios de crimes, como corrupção, contra ele ou funcionários da Anvisa. Barra Torres pediu para Bolsonaro não prevaricar. No entanto, o presidente recuou e disse que não precisava de uma carta agressiva. Posteriormente, Bolsonaro diminuiu a carga crítica contra a Anvisa.
Fonte: O Tempo