Violação à integridade física, psicológica, dos direitos sociais e da vida. Enquanto o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher neste 8 de março, o Brasil e o Rio Grande do Norte registram aumento significativo de casos de violações de diversos direitos das mulheres.
Na passagem de 2020 para 2021, em todo o país, conforme registros do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o número de delitos em desfavor de pessoas do sexo feminino cresceu 203,29% – de 271.392 para 823.127. No Estado potiguar, a alta é similar: 205,02%. Em números absolutos: de 5.198 para 15.855 violações.
Também chama a atenção o quantitativo de feminicídios ocorridos no Rio Grande do Norte desde o dia 1º de janeiro até hoje: oito. Esse número corresponde a um assassinato de mulher a cada 8 dias, considerando 1º de janeiro a 7 de março. De janeiro a dezembro de 2021 foram registradas 13 ocorrências dessa natureza em todo o território norte-riograndense, contra 20 no ano anterior, segundo a Polícia Civil.
Os casos mais recentes registrados em Natal e Parnamirim, com diferença de aproximadamente 10 dias entre eles, chocaram a população pelo assassinato de duas mulheres por seus ex-companheiros que não aceitavam o processo de separação. Ambos cometeram suicídio após matarem as mulheres com as quais dividiram anos de suas vidas. Uma delas morreu diante da mãe e das filhas.
Conforme dados da ONDH, registrados através das ligações efetuadas para o Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher, o Rio Grande do Norte somou, em 2021, um número de denúncias 103,94% maior que o ano imediatamente anterior. Especialistas apontam que a pandemia e a necessidade de isolamento social como medida mais eficaz contra o avanço da covid-19 ampliou o tempo de permanência de agressor e vítima sob o mesmo ambiente e, como consequência, a ocorrência de mais casos de violência doméstica, principalmente. Os homens responderam por 59,41% das denúncias reportadas. A maioria dos casos ocorre dentro da casa dividida pelo agressor e vítima. Pelo menos 9.487 violações, que incluem quaisquer atos que atentem ou violem os direitos humanos de uma vítima, se deram nesses ambientes em 2021. Outros 4.544, dentro da casa da própria vítima.
Denúncia
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.
O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.
Fonte: g1