Ao participar de um encontro com mulheres de movimentos sociais nesta quinta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou que, com o chamado orçamento secreto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), passou a ter mais poder sobre a política de investimentos do país que o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula criticou a “fragilidade” de Bolsonaro perante o Congresso e disse que isso se deve ao fato de o presidente só ser “preparado para falar bobagem e mentir”.
“As instituições estão feridas. Muitas vezes, eu fico pensando aonde nós chegamos. O Congresso Nacional chegou a construir um orçamento secreto em que o presidente da Câmara (Lira) tem mais poder na política de investimento neste país do que o presidente da República”, afirmou.
Lula usou um chavão que costumava falar em sua gestão, de que “nunca na história deste país” houve um presidente da República “tão fragilizado diante do Congresso Nacional, tão incompetente”.
“Me parece que ele [Bolsonaro] foi preparado a vida inteira para falar bobagem, para mentir, para ofender, para agredir, para provocar. É um presidente que nunca fez um gesto lendo um caderno, mas só um gesto de vender arma e de dar tiro, de metralhadora, de fuzil. O Brasil não precisa disso”, disse o petista.
“Falta de transparência”
No chamado orçamento secreto, os nomes de parlamentares que apresentaram emendas para a destinação de recursos da União não são divulgados. Isso abre margem para que o governo federal possa negociar votos para projetos de seu interesse, prática considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ampla publicidade às indicações.
Apesar disso, nesta semana, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso definiu que não será obrigatório divulgar todos os nomes dos parlamentares beneficiados com emendas de relator, na feitura do Orçamento do próximo ano. O sistema adotado indica a continuidade da prática, visto que a divulgação do nome dos parlamentares que apadrinham os recursos se tornou optativa.
No encontro desta quinta-feira, Lula repetiu a disposição em desfazer as reformas trabalhistas e da Previdência, aprovadas pelo Congresso durante o governo de Michel Temer e de Bolsonaro. Também afirmou que, mesmo que o Congresso aprove a liberação da exploração mineral em terras indígenas, ele não permitirá que isso ocorra em um eventual governo.
O início da discussão da proposta (PL-191) está marcada para a noite desta quinta-feira (10/3) na Câmara. Na quarta, em sessão sob o comando de Lira, os deputados aprovaram a urgência do projeto de interesse do governo federal.
“Agora, chegou a hora. Nós vamos ter uma eleição. Uma eleição não é tudo, mas ela pode muito. Em uma eleição a gente pode construir projeto, a gente pode construir alianças, a gente pode construir movimento e a gente pode dizer o que a gente quer fazer. Por exemplo, ontem, eles aprovaram a ideia de votar o garimpo nas terras indígenas. Nós temos que dizer em alto e bom som que se a gente voltar a governar este país não vai ter garimpo na terra indígena”, disse Lula.
Fonte: Metrópoles