O senador Styvenson Valentim, cotado para disputar o governo do Estado nas eleições de 2022, só foi oficialmente filiado ao Podemos nas últimas semanas, depois do prazo final estipulado pela Justiça Eleitoral para os candidatos que pretendem disputar as eleições deste ano. A apuração exclusiva é do PORTAL DA 98 FM.
Por lei, para estar apto a disputar as próximas eleições, Styvenson deveria estar filiado a algum partido político até, no máximo, 2 de abril, seis meses antes da eleição. A filiação dele ao Podemos, porém, só foi concretizada depois disso. A filiação oficial está sendo processada e ainda não consta no sistema da Justiça Eleitoral. Na prática, o senador pode ser considerado inelegível para as próximas eleições.
Eleito em 2018 pela Rede Sustentabilidade, Styvenson decidiu se filiar ao Podemos no dia 4 de fevereiro de 2019. Ele assinou a ficha de filiação no plenário do Senado Federal, ao lado do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido no Congresso. Entre as eleições de 2020 e o fim do ano passado, ele chegou a ser presidente do diretório estadual da sigla. Um erro do sistema do partido, contudo, não processou a filiação – o que só foi notado agora.
Procurado pela reportagem, o senador confirmou a informação.
A advogada Ana Paula Trento, assessora de Styvenson e que acompanha o caso de perto, disse que a oficialização da filiação do senador só aconteceu nos últimos dias. Ela afirma, contudo, que não acredita que o senador terá problemas com a sua elegibilidade porque a Justiça Eleitoral já tem jurisprudência no sentido de confirmar a filiação retroativa.
“Ele assinou a ficha de filiação junto com Álvaro Dias, que é o líder do Podemos. Foi presidente da agremiação estadual. Todas as participações dele no Senado são como integrante da bancada do Podemos. Mas, de fato, o nome do senador não estava constando como filiado ao Podemos oficialmente. Mas não quer dizer que haja problemas perante os direitos políticos dele e do mandato do Podemos. Ele não havia sido filiado por uma falha técnica do partido”, ressaltou a assessora.
A advogada confia que, caso Styvenson queira ser candidato nas próximas eleições, não haverá maiores questionamentos. “Ele não seria prejudicado em absolutamente nada. Há decisões, jurisprudência. Ele foi presidente estadual”, pontua.
Procurado pela reportagem, o presidente do Podemos no Rio Grande do Norte, Felipe Madruga, disse que a situação de Styvenson junto ao partido está “regular”. Ele afirmou que qualquer questionamento sobre a filiação será dirimido facilmente, pois há provas robustas de que o senador estava, de fato, filiado à legenda ao longo dos últimos três anos.