O Governo do Rio Grande do Norte afirmou nesta terça-feira (13) que não tem como garantir que a antecipação do 13º salário será feita a todos os servidores até o fim de setembro, como havia prometido a governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT).
Ao PORTAL DA 98 FM, a assessoria de comunicação da gestão estadual declarou que ainda não é possível afirmar se haverá recursos para o pagamento. O governo aponta que o repasse vai depender do desempenho da arrecadação. Segundo a gestão, a arrecadação está em baixa em setembro e está sendo monitorada pela equipe.
De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), em julho, já sob efeito da redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis para 18%, o Estado arrecadou R$ 625 milhões do imposto, uma alta de 10% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados de agosto ainda não foram divulgados.
Cobrança de servidores
Servidores cobram que o governo antecipe, até o fim deste mês, parte do pagamento do 13º salário de 2022 para todas as categorias do funcionalismo público estadual. Os funcionários querem um compromisso público do governo.
Os servidores reclamam da decisão do governo de, até agora, só ter antecipado o pagamento para algumas categorias. No fim de junho, funcionários da educação e de órgãos com arrecadação própria (como Detran e Idema) receberam 40% do abono. O restante dos servidores ainda não sabe quando vai receber a parcela.
Presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado (Sinsp), Janeayre Almeida classifica como “um absurdo” a decisão do governo de pagar a antecipação para apenas algumas categorias.
“É um absurdo o que esse governo está fazendo com os servidores: fazendo a gestão do Estado confiscando parte dos salários dos servidores. Iniciou e parece que vai terminar deste modo. Recebemos várias denúncias, que nós não queremos acreditar, que o Governo do Estado não quer e não irá fazer a antecipação dos 40% do terceiro salário ao fim do mês. Cobramos a você, servidor ativo, aposentado e pensionista, que vá para as redes sociais da governadora, pois isso é um absurdo”, enfatiza a sindicalista.
Para Janeayre, o governo “discrimina” parte dos servidores ao não fazer a antecipação para todos. “Nós estamos exigindo que a governadora pague até dia 30 deste mês a antecipação dos 40% dos 13º de 2022. Isso é um absurdo, tratar com discriminação os servidores do Estado. É uma forma discriminatória deixar os servidores aposentados, pensionistas e da ativa sem a antecipação dos 40% do 13º salário de 2022”, aponta.