O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta terça-feira, 3, que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma “barbeiragem” ao negociar com o Centrão uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para autorizar despesas fora do teto de gastos, a partir de 2023. Líder da Maioria no Senado, Renan é aliado de Lula e reclamou de não ter sido ouvido antes da negociação.
O acordo para cobrir programas sociais não previstos no Orçamento, como o Auxílio Emergencial de R$ 600, que será rebatizado de Bolsa Família, foi discutido nesta terça em reunião entre o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB).
A ideia é que o Congresso aprove uma licença para o novo governo cumprir compromissos e tirar projetos importantes do papel. Embora ainda não haja um valor definido, a expectativa da cúpula do PT é de que a autorização para gastos fique na casa dos R$ 200 bilhões. Alckmin é o coordenador da equipe de transição e teve várias reuniões ao longo do dia, tanto no Congresso quanto no Palácio do Planalto.
“Recorrer ao Centrão é uma barbeiragem, um erro político”, disse Renan ao Estadão. “O Centrão não cabe no teto porque é o próprio fura-teto. Não dá para tirar da cabeça uma solução dessas, apressada.”
Para o senador, bastava à equipe de transição fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU), que, no seu diagnóstico, é quem tem “legitimidade” para resolver esse impasse, com segurança jurídica. “Nós precisamos guardar coerência programática e institucional”, argumentou o senador. “O TCU resolveria isso com precisão, sem custo.”
Disputa
A “PEC da Transição” também foi discutida por petistas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expoente do Centrão e adversário de Renan. O Estadão apurou que Lira está disposto a pautar o assunto e quer negociar, ainda, uma fórmula para manter o orçamento secreto. Candidato a mais um mandato à frente da Câmara, Lira tenta obter o apoio do PT, ainda que velado, na eleição para a escolha da nova cúpula do Congresso, em fevereiro.
“Lamento que pessoas como eu, que querem ajudar, não tenham sido ouvidas sobre essa PEC. Não é isso que vai caracterizar o governo Lula, que será marcado pelo diálogo, pela reconstrução do Orçamento e pelo reajuste do salário mínimo”, insistiu Renan. “O Centrão tem outros interesses e compromissos”. Ao ser questionado quais seriam eles, o senador respondeu: “Atender o atual governo Bolsonaro.”
Integrantes da equipe de transição, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Aloízio Mercadante e o senador eleito Wellington Dias também participaram de reuniões de ontem para a montagem da PEC que dá aval à licença para gastar.
Contrariado com as negociações, Renan disse que o governo Lula pode fazer uma “concertação” no Congresso e ter uma maioria composta de deputados e senadores, sem recorrer ao núcleo duro do Centrão. A conta inclui acordos com partidos como o MDB, o PSD e o Podemos. “Não podemos errar na largada”, insistiu ele.
Fonte: Estadão