O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), em Sessão Extraordinária Administrativa realizada em formato híbrido, formou a lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, na manhã desta segunda-feira, 7 de novembro.
Os três foram escolhidos para compor a lista a ser encaminhada para a governadora do Estado definir um nome para a vaga destinada ao Ministério Público (quinto constitucional) decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Nunes (ocorrida em novembro de 2021) os procuradores Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e Marcos Aurélio de Freitas Barros, do primeiro ao terceiro nome da lista, nesta ordem de classificação.
A formação da lista tríplice ocorreu à unanimidade de votos e será encaminhada o mais breve possível para a chefe do Poder Executivo fazer a escolha do novo membro do Tribunal de Justiça. Na sessão, o presidente do TJ potiguar, desembargador Vivaldo Pinheiro, disse que vivia um momento histórico pela continuidade da escolha do novo desembargador ou desembargadora que irá compor o Colegiado.
Vivaldo Pinheiro homenageou Judite Nunes. Destacou que “ela engrandeceu a Corte Potiguar de Justiça com a sua postura ética e moral irretocável”. A votação para formação da lista tríplice ocorreu de forma, nominal e fundamentada, sendo iniciada pela Presidência da Corte de Justiça, sendo seguida pela ordem decrescente de antiguidade no Tribunal de Justiça. Foram adotados critérios técnicos e constitucionais na análise de cada nome apresentado.
O processo de escolha teve início quando a Presidência do TJ oficiou, em 1º de julho de 2022, à procuradora-geral de justiça do Estado e presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eliana Cardoso, comunicando a vacância do cargo. A votação da lista sêxtupla no Ministério Público ocorreu em 18 de outubro de 2022, sendo enviada ao TJRN a relação dos membros do MP indicados: Anísio Marinho Neto, Érika Canuto, Fernando Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Marcos Aurélio de Freitas Barros e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo.
O presidente do Poder Judiciário do RN considerou a formação da lista tríplice como difícil missão dentre seis qualificados nomes e disse que a escolha se deu por meio da análise dos currículos apresentados e trajetórias individuais de cada um dos candidatos. “Afirmo, tranquilamente, que pela trajetória de vida pública reconhecida, competência, espírito agregador, respeitabilidade, honradez, experiência profissional e presteza do execício da jurisdição, todos os seis candidatos poderiam vir a engrandecer este colegiado na honrada e dedicada tarefa de julgar nossos semelhantes”, enalteceu.
O decano da Corte potiguar, desembargador Amaury Moura, corroborando a fala do presidente Vivaldo Pinheiro, considerou como difícil a missão atribuída ao colegiado e da dificuldade de escolher entre seis “nomes que verdadeiramente engrandecem o Ministério Público estadual” e que, para ele, engrandecem o Tribunal de Justiça. A opinião do desembargador mais antigo na Corte foi compartilhada pelos demais pares do Pleno, que parabenizaram a todos pela seleção dos seus nomes para comporem a lista, “pois todos são merecedores”.
A procuradora-geral de Justiça, procuradora Elaine Cardoso, disse que a sessão foi histórica porque, depois de cerca de 25 anos da última escolha de um integrante do Ministério Público para fazer parte do Tribunal de Justiça e que a decisão de escolher um nome nunca será fácil, já que teve dificuldades para selecionar os seis nomes. “Certamente esta Casa também, no cumprimento da sua missão, enfrentou bem e fielmente esse desafio”, afirmou, destacando a importância dos tribunais de justiça acolherem a participação de integrantes do Ministério Público e da advocacia para garantir uma pluralidade de pensamentos.
Pleno define novos membros indicados ao TRE-RN
Na mesma Sessão Extraordinária Administrativa realizada em formato híbrido nesta segunda-feira, o Pleno promoveu a eleição de membros, titular e suplente, para o comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), na classe de magistrados, nas vagas decorrentes do término do biênio das juízas de direito Érika Paiva Duarte Tinoco e Ticiana Maria Delgado Nobre, titular e suplente, respectivamente.
Os desembargadores indicaram, de forma consensual, a juíza Ticiana Nobre para a vaga de titular, em substituição da juíza Érika Tinoco, e o juiz Eduardo Pinheiro, como membro suplente para um mandato de dois anos.