A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) fechou um acordo para assegurar a ampliação do atendimento cirúrgico hospitalar na área de assistência vascular de membros inferiores. Atualmente, quase 300 pacientes com pé diabético aguardam na fila para realizar uma cirurgia.
Pelo acordo, haverá a contratação de prestadores privados para garantir a realização de serviços cirúrgicos e ambulatoriais para procedimentos vasculares como amputação, desbridamento, fasciotomia plantar, arteriografias e angioplastias. Os prestadores serão os hospitais Rio Grande, em Natal, e São Luiz e Wilson Rosado, em Mossoró.
O acordo foi fechado entre Sesap, Ministério Público Estadual, Conselho Regional de Medicina (Cremern) e Defensoria Pública do Estado (DPE). A Justiça Federal mediou o conflito.
A contratação destes procedimentos é necessária para o enfrentamento da lista de pacientes diabéticos à espera da assistência cardiovascular e com pé com risco de amputação.
“Essa problemática esteve muito na mídia recentemente. O MPRN se manteve atuante e articulado com outras instituições até conseguir uma saída assistencial viável para enfrentar essa fila de pacientes”, destacou a promotora Iara Pinheiro, da defesa dos direitos da saúde.
O acordo judicial descreve as responsabilidades assumidas por cada ente, desde valores a serem pagos aos prestadores e descrição do pacote de serviços até às obrigações de prestação desses serviços pelas unidades de saúde.
Os procedimentos na rede privada iniciarão a partir do dia 1º de dezembro, com duração de até três meses, inicialmente, de modo a promover o atendimento a 263 pacientes que hoje estão aguardando atendimento já devidamente identificados em fila de espera pelo Sistema de Regulação da Sesap.