Vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Wellington Moura (Republicanos) virou réu na Justiça Eleitoral paulista, acusado de cometer crime de violência política contra mulher.
Moura foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral após afirmar que colocaria um “cabresto na boca” da deputada Mônica Seixas (Psol), no dia 18 de maio deste ano, durante uma sessão na Alesp.
A denúncia foi aceita na quarta-feira (23/11) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Na sessão, o procurador eleitoral Paulo Taubemblatt afirmou que o deputado disse a frase “em tom ameaçador”, com a “intenção” de “impedir a atuação parlamentar” de Mônica Seixas.
No dia 18 de maio, no plenário da Alesp, Moura disse à deputada do Psol: “Vou colocar um cabresto na sua boca”. Mônica Seixas rebateu: “Você não vai calar minha boca”, ao que o parlamentar respondeu: “Vou sim”.
Defesa
A defesa de Wellington Moura afirmou que a deputada “tumultuou” a sessão no plenário da Alesp no dia anterior e que o caso não deveria ser considerado crime de violência política contra mulher, que foi inserido no Código Eleitoral no ano passado, pela Lei nº 14.192/2021. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão e multa.
Em junho, o Conselho de Ética da Alesp rejeitou a abertura de um processo de cassação contra Wellington Moura, por cinco votos a quatro. Na época, o deputado do Republicanos disse que não teve “intenção de menosprezar” a colega parlamentar e que “foi feita justiça”. Procurado pelo Metrópoles sobre a ação penal aceita pelo TRE-SP, Moura preferiu não se manifestar.
Fonte: Metrópoles