O vereador Milklei Leite (PV) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Natal para que as escolas da rede pública municipal tenham detectores de metal instalados na porta. A proposta, que ainda será analisada pelos demais vereadores, determina que toda pessoa, antes de entrar nas escolas, deve passar pelo detector e ainda ter seus pertences vistoriados, caso algo suspeito seja identificado.
“No ato da matrícula escolar os pais dos alunos menores assinarão termo de autorização, para que a autoridade responsável presente no estabelecimento de ensino possa, obedecidas as formalidades legais, revistar o aluno e seus pertences, em caso de o equipamento detector de metais ser acionado”, afirma um trecho do projeto de lei.
O projeto de lei do vereador dispõe, ainda, que as escolas devem criar comissões para discutir questões de vulnerabilidade social, de modo a garantir que o ambiente escolar seja de paz. Além disso, a lei, se aprovada, vai obrigar escolas a discutir com os alunos o enfrentamento à questão da violência escolar.
A apresentação do projeto de lei acontece 11 dias depois da tragédia em Aracruz (ES). Na cidade, um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas e atirou contra alunos e professores. Quatro pessoas foram mortas no atentado. A polícia divulgou que o jovem era ex-aluno de uma das escolas e usou armas do pai para matar as pessoas. Durante o ataque, o adolescente carregava um símbolo nazista.
“O projeto de lei oferece soluções tecnológico-repressivas, bem como ações de políticas sociais e os programas que visem a transformar as escolas em espaços de segurança, de prazer e de boa convivência, o que demandará envolvimento dos alunos, professores, diretores e demais membros da equipe escolar, além das famílias e da comunidade do entorno”, afirma o parlamentar.