A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação que mira o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposta destruição de propostas de teor golpista.
A ministra atendeu a um pedido feito pelo senador Fabiano Contarato, futuro líder do PT no Senado, após o presidente do PL, partido de Jair Bolsonaro, ter dito, em entrevista ao jornal O Globo, que recebeu propostas semelhantes à minuta encontrada na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, com sugestões para impedir a posse do presidente Lula (PT).
“Tinha gente que colocava [as propostas] no meu bolso, dizendo que era como tirar o Lula do governo. Advogados me mandavam como fazer utilizando o artigo 142, mas tudo fora da lei. Tive o cuidado de triturar. Vi que não tinha condições, e o Bolsonaro não quis fazer nada fora da lei”, afirmou Valdemar.
É de praxe que o STF encaminhe à PGR ações pedindo manifestações que podem levar a abertura de processo, já que cabe à Procuradoria analisar se pede apurações ou outras providências.
“Sendo assim, dê-se vista dos autos, pelo prazo regimental, ao senhor Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras a quem cabe a formação da opinio delicti (opinião a respeito de delito) nos feitos criminais de competência desta Suprema Corte”, escreveu a ministra na decisão.