Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente fechado por terem praticado crime de estupro de vulnerável contra uma criança moradora de um município da região do Alto Oeste Potiguar, em meados do ano passado. Eles são padrasto e vizinho da criança e as agressões teriam sido praticadas por cerca de 17 vezes. A vítima tinha 9 anos na época do crime.
De acordo o Ministério Público, os acusados estupraram a vítima em abril de 2022 em uma cidade próxima a São Miguel.
Segundo o processo, o caso foi descoberto após profissionais da escola em que a vítima estudava perceberem um comportamento diferente dela. A criança chegou a confessar para uma amiga que vinha sofrendo abuso sexual por parte de um amigo e também de seu padrasto. De acordo com a vítima, o vizinho se aproveitava de momentos sozinhos com ela para cometer os abusos e mostrar vídeos pornográficos. A criança narrou que seu padrasto costumava agredi-la fisicamente e abusar dela com frequência.
Depois que o caso chegou ao Poder Público, foi decretada a prisão preventiva dos acusados em junho de 2022. Após interrogatório dos réus, as defesas deles pediram pela absolvição por não existir provas suficientes para condenação.
Para o juiz responsável pelo caso, a materialidade delitiva e a autoria ficaram comprovadas pelas provas colhidas na esfera policial, em especial o relatório do Conselho Tutelar da cidade e laudos médicos, e pela prova oral colhida em juízo, especialmente as declarações da vítima e das testemunhas.
Foi negado o direito dos condenados a recorrer em liberdade.