O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. Em despacho, na noite dessa quarta-feira, ele afirmou que o projeto apresenta inconsistências preocupantes para operar com segurança em uma nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental.
A bacia da foz do Amazonas é uma região de grande relevância ambiental. Ela abriga Unidades de Conservação, Terras Indígenas, mangues e formações biogênicas de organismos como corais e esponjas. A área também apresenta uma grande biodiversidade marinha, inclusive com espécies raras, ameaçadas de extinção — como o boto-cinza, o boto-vermelho, o cachalote, a baleia-fin, o peixe-boi-marinho, o peixe-boi-amazônico e o tracajá.
Por isso, para o Ibama, é essencial que a extração e produção de petróleo e gás na região seja realizada com extrema cautela e responsabilidade ambiental, garantindo assim a proteção de toda essa biodiversidade. Essa não é a primeira vez que o órgão nega a permissão para atividades de perfuração na região. Em 2018, a empresa Total teve recusada a emissão de licença para explorar cinco blocos na Foz do Amazonas.
Na decisão, o presidente do Ibama ressaltou a importância de que seja realizada uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar para as bacias que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível. Assim, segundo Rodrigo Agostinho, vai ser possível identificar as áreas onde a atividade pode ou não apresentar riscos e impactos ambientais.
Fonte: Agência Brasil