O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, já realizou a prisão em flagrante de 220 pessoas em Natal por se encontrarem dirigindo veículo automotor em estado de embriaguez somente em 2023.
O crime, que é capitulado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, prevê pena de detenção, de 6 meses a três anos, além de multa, e se configura quando o resultado junto ao etilômetro aponta valor igual ou superior a 0.34mg/l ou, mesmo se recusando a realizar o teste, o condutor apresenta sinais de alteração da capacidade psicomotora.
Como resultado das fiscalizações de trânsito na capital potiguar, a cidade apresenta redução de 100% no número de óbitos decorrentes de sinistros de trânsito ocasionados por condutores alcoolizados. O último registro nesta circunstância ocorreu no dia 15 de dezembro de 2022, há mais de 5 meses.