A obra de restauração da Ponte de Igapó estaria sendo executada de maneira irregular por não ter, supostamente, licenciamento ambiental. A denúncia é do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.
Segundo Thiago Mesquita, o licenciamento ambiental para a obra deveria ser emitido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), já que a ponte está entre dois municípios: Natal e São Gonçalo do Amarante.
Procurado pela 98 FM, o Idema confirmou que até agora não foi procurado para emitir o licenciamento, mas não respondeu se, com isso, a obra está irregular. O serviço é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que iniciou os serviços nesta terça-feira.
Thiago Mesquita cobrou do Idema providências em relação ao assunto. O secretário e o órgão vêm de uma sequência de conflitos, por causa do licenciamento da obra da engorda da praia de Ponta Negra, executada pela Prefeitura do Natal.
“Não houve pedido de licenciamento. Seria uma obra irregular. Espero que o Idema tome as atitudes, porque ali envolve milhares de pessoas que vão e vêm. Deveria ter sido feita uma audiência pública, comunicação social adequada, apresentação do projeto, cronograma e estudo ambiental, porque envolve sistemas de fragilidade, estuário do Potengi e sistema de mangueais. Todo cuidado tem que ter, como está tendo na engorda de Ponta Negra”, enfatizou Thiago Mesquita, em entrevista à 98 FM.
DNIT desmente
À 98 FM, a equipe técnica do DNIT rebateu o secretário e afirmou que a obra está devidamente licenciada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o órgão federal, a Ponte de Igapó está contemplada no trecho coberto pela Autorização de Operação – AO nº 14498485/2022, que abrange intervenções em todas as pontes ao longo da BR-101.
A obra
A Ponte de Igapó, em Natal, foi interditada parcialmente nesta terça-feira (12) pelo DNIT no sentido da Zona Norte para o Centro. O bloqueio estava previsto inicialmente para esta segunda-feira (11), mas foi adiado por causa da demora na instalação de sinalização.
De acordo com o DNIT, a interdição é necessária para realizar obras de manutenção na ponte. Enquanto os serviços acontecerem, o outro lado será usado como mão dupla. “O DNIT ressalta que o trecho estará sinalizado com placas, cones e outros dispositivos de sinalização, alertando para a interdição”, afirma o órgão, em nota.
A obra, que estava prevista desde 2021, tem previsão de durar 12 meses, ao custo de R$ 20,8 milhões.