A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve sessão plenária por falta de quórum pelo terceiro dia seguido. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), aguardou a composição de quórum, mas não houve a confirmação da presença de oito parlamentares nesta quinta-feira (7).
“Agora, na hora regimental, às 10h30, no dia que tivermos os oito deputados, abriremos a sessão. E para votar as matérias, nós vamos precisar pelo menos de 12 mais um, ou seja, 13 deputados, para que possamos apreciar matérias que já estão pautadas. Tem matéria dos senhores deputados e tem outras matérias para serem deliberadas pela Casa Legislativa”, lembrou Ezequiel Ferreira.
A expectativa era para a possibilidade de que ocorresse a apreciação do recurso contrário ao caráter terminativo da matéria que trata sobre o aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20% em 2024. O recurso, impetrado pelos deputados do PT, ainda não foi analisado porque é necessária a presença de, pelo menos, 13 deputados.
Nesta quarta-feira (6), o deputado Francisco do PT protocolou uma emenda para reduzir a alíquota de 20% para 19% no projeto encaminhado pelo Governo.