O ex-assessor da Presidência da República, Filipe Martins, segue na cadeia após a realização de audiência de custódia nesta sexta-feira (9).
Martins foi preso preventivamente durante a operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que investiga a tentativa de dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
Martins foi um dos quatro alvos da operação com mandado de prisão preventiva decreto pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O ex-assessor foi encontrado pela PF no apartamento de sua namorada, em Ponta Grossa (PR), e transportado para Curitiba, onde ficou preso.
“Apesar de estar submetido a uma prisão ilegal, desprovida dos requisitos básicos para a imposição da prisão preventiva, e após uma audiência de custódia realizada em desconformidade com os prazos estabelecidos pela legislação, o Sr. Filipe Garcia Martins Pereira continua privado de sua liberdade”, disseram os advogados de Martins em nota.
Quatro presos
Moraes havia determinado a prisão de quatro alvos da operação. Além de Filipe Martins, também foram presos:
- Rafael Martins, coronel das Forças Especiais do Exército; e
- Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor da Presidência.
O quarto alvo, o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, estava nos Estados Unidos em missão. Segundo o Exército, tão logo foi publicada a decisão judicial, foram tomadas as providências para retorno do militar ao Brasil”.
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, também acabou preso durante a operação. Costa Neto era alvo apenas de mandado de busca e apreensão, mas a Polícia Federal o prendeu ao encontrar com ele uma arma de fogo ilegal e uma pepita de ouro oriunda de garimpo.
O STF marcou para esta sexta-feira as audiências de custódia de todos os quatro presos, mas ainda não há informações sobre os resultados das outras três audiências.
Núcleo jurídico
Segundo os investigadores, Martins era parte de um grupo responsável por estabelecer a fundamentação jurídica e minutas de documentos que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins entregou ao ex-presidente Jair Bolsonaro um documento com “considerandos [considerações] a respeito de supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo”.
Esse documento é o mesmo que sugeria que fossem decretadas as prisões de diversas autoridades, incluindo os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ainda de acordo com a PGR, Jair Bolsonaro teria lido o documento e “solicitado que Filipe [Martins] alterasse as ordens contidas na minuta”.
Filipe Martins, “então, retornou alguns dias depois ao Palácio da Alvorada, acompanhado do referido jurista [Amauri Feres Saad], com o documento alterado, conforme as diretrizes dadas.”
Foi a partir dessa nova versão que, segundo a PGR, Jair Bolsonaro convocou a cúpula das Forças Armadas “para que comparecessem ao Palácio da Alvorada, no mesmo dia, a fim de apresentar-lhes a minuta e pressioná-los a aderir ao golpe de Estado.”
Perfil
Nascido em Sorocaba (SP) , Martins se tornou assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República logo no início do governo Bolsonaro.
Graduado em Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB), ele atuou como intermediário entre o ex-presidente e o Ministério das Relações Exteriores.
Martins era considerado um integrante da chamada “ala ideológica” do governo, ligado ao escritor Olavo de Carvalho, e também é de confiança dos filhos de Bolsonaro.
Fonte: g1