O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse a alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) que eles não podem “baixar a guarda” e “dar uma de Bambam contra Popó” na defesa da democracia. A citação do magistrado faz referência ao desempenho do fisiculturista e campeão do Big Brother Brasil (BBB) 1, Kléber Bambam, que foi nocauteado em apenas 36 segundos pelo pugilista Acelino “Popó” Freitas, em luta realizada neste domingo, 25.
Moraes participou da cerimônia de recepção de calouros do Largo do São Francisco nesta segunda-feira, 26, e discursou sobre a importância da defesa da democracia e do combate às fake news. Segundo o magistrado, os alunos não podem cair no “discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é atacar a liberdade de expressão”.
“Nós não podemos nos enganar. Nós não podemos baixar a guarda. Não podemos dar uma de (Kleber) Bambam contra o Popó, que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alertas e fortalecer a democracia, fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, disse o ministro do STF.
Popó, que é tetracampeão mundial de boxe, venceu Bambam na principal luta do Fight Music Show 4. Após uma sequência de golpes, o ex-BBB sofreu um nocaute relâmpago. O fisiculturista havia prometido “chocar o mundo” com o seu desempenho no ringue.
“Para mim, bastaria um artigo na lei: o que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”, defendeu Moraes aos estudantes. Não é a primeira vez que o ministro fala sobre a regulamentação. Na abertura do ano judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ele é presidente, o ministro provocou o Congresso ao afirmar que espera uma atuação do Legislativo nesse tema.
“Faz-se necessário uma regulamentação não só do TSE, porque essa será feita. Como foi feita em 2022, será realizada em 2024″, disse. Nesta terça-feira, 27, a Corte vai começar a votar as resoluções que serão aplicadas nas eleições de 2024. Em janeiro, o tribunal realizou audiências públicas para receber contribuições para as normas, que tratam de temas como inteligência artificial e fake news na propaganda eleitoral.
Declaração ocorre um dia depois do ato de Bolsonaro na Paulista
A declaração de Moraes foi feita um dia após o ato na Avenida Paulista que reuniu milhares de pessoas em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por suposta tentativa de golpe de Estado. O ministro, contudo, não fez nenhuma referência direta ao ex-presidente.
Moraes discursou sobre o modus operandi adotado por extremistas espalhados pelo mundo, que buscam enfraquecer o Estado Democrático de Direito. Moraes disse que a imprensa livre e o Poder Judiciário são os principais alvos de grupos antidemocráticos nas redes sociais.
“Ao atacar o primeiro pilar, embaralhar as notícias e tentar desacreditar os instrumentos que levam à democracia, o populismo faz o discurso de ‘olha, veja, a mídia está comprada por um sistema’, para, assim, poder fraudar as eleições”, afirmou.
No último dia 8, Moraes autorizou a deflagração da Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF), que investiga uma organização criminosa que tentou realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022. De acordo com os investigadores, esse grupo, que seria formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros, ex-assessores e militares de alta patente, buscava minar o sistema eleitoral a partir da massificação de conteúdos falsos.
Fonte: Estadão