O relator da prisão do deputado Chiquinho Brazão na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, Darci de Mattos (PSD-SC), afirmou ao GLOBO ser favorável à manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deteve o parlamentar por suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. Mattos (PSD-SC) foi escolhido pelo fato de não se posicionar de maneira extremista.
“Sou favorável, sim, à manutenção da decisão. Conversei nesta terça-feira com o líder do PSD na Câmara, Antônio Britto, e consideramos as provas existentes suficientes. Ainda estamos finalizando o texto que será lido nesta terça na CCJ, mas em princípio, somos favoráveis à decisão”, disse Mattos.
Mais cedo, a presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), confirmou que será realizada nesta terça-feira a sessão de leitura do parecer do colegiado sobre a prisão de Chiquinho Brazão por suposto envolvimento no crime.
O parecer é enviado diretamente ao plenário da Câmara para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. A expectativa é de que o plenário da Casa se debruce sobre o tema até quarta, em sessão convocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O relatório estará pronto até amanhã (terça) e o relator será o Darci de Mattos. Convocaremos uma sessão da CCJ para o início da tarde”, afirmou a parlamentar ao GLOBO por mensagem.
Pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou a Lira o ofício dando conta da decisão que referendou a prisão do deputado federal, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa. Chiquinho e Domingos foram apontados como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, enquanto Rivaldo teria atuado para acobertá-los.
No documento, Moraes comunica Lira da prisão preventiva “em face de flagrante delito pela prática do crime de obstrução de Justiça em organização criminosa”. O ministro ainda encaminha ao presidente da Câmara, em anexo, o relatório final da Polícia Federal, o parecer da Procuradoria Geral da República e a decisão de decretação da prisão preventiva.
No plenário, a defesa do parlamentar se manifesta em três oportunidades, por 15 minutos a cada vez: antes da leitura, após a leitura e após a discussão. O quórum é de maioria absoluta, com votação aberta. A resolução é promulgada na própria sessão.
Considerando precedentes mais recentes, dos ex-deputados Wilson Santiago e Daniel Silveira, a Câmara os notificou de que a prisão seria apreciada na próxima sessão, o que neste caso deve ser na terça.
Fonte: O Globo