O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assegurou na tarde desta quinta-feira (5) que a operação do aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, seguirá normalmente até que nova licitação seja providenciada. O novo leilão do equipamento deverá acontecer em meados de 2021.
As informações foram repassadas em entrevista exclusiva concedida ao programa Repórter 98, da 98FM Natal. A empresa Inframérica, concessionária do aeroporto de Natal formalizou junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o pedido de devolução da concessão. A operação será mantida pelo atual concessionário até que haja nova licitação e uma nova empresa assuma o aeroporto.
Na avaliação do ministro, a mudança na operadora do aeroporto e a remodelagem do negócio podem sim representar uma oportunidade para o Rio Grande do Norte. E gerar novos voos, empregos e investimentos. Confira a íntegra da entrevista abaixo:
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Entenda
O Decreto n° 9.957, de 6 de agosto de 2019, regulamenta a extinção amigável dos contratos de parceria com a continuidade da prestação dos serviços. O requerimento formal será agora processado pela ANAC e pelo Ministério da Infraestrutura. A seguir, o processo de relicitação, com as manifestações da agência e do ministério, será submetido à deliberação do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, previamente à deliberação do presidente da República.
O processo de relicitação do empreendimento qualificado seguirá os mesmos trâmites preparatórios para celebração de uma nova parceria, inclusive quanto à necessidade de aprovação de novo plano de outorga e aos requisitos previstos na legislação. A concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi uma das primeiras experiências no setor, ainda em 2011.
O contrato atual é muito anterior a uma série de inovações de modelagem que vêm sendo aplicadas com muito sucesso no setor. O Ministério da Infraestrutura (MInfra) entende a devolução da concessão como um movimento natural de mercado. Trata-se também de mais um passo significativo na consolidação dos mecanismos criados pelo Decreto 9.957, dando segurança jurídica, com proteção aos contratos e principalmente respeito aos usuários, que contarão com a continuidade dos serviços até que uma nova empresa assuma o aeroporto.
Para o MInfra, o Aeroporto de Natal é um ativo extremamente interessante. Proximidade com América do Norte e Europa, região turística de enorme potencial e com investimento estrangeiro consolidado, características que devem torna-lo um ativo disputado num leilão futuro.