O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso na abertura da sessão desta quarta-feira (3) em que relembrou a ditadura militar no país, iniciada há 60 anos e que durou duas décadas. Barroso disse que quem viveu sob um regime autoritário sabe que os resultados são ruins e que o custo para a sociedade é alto.
Barroso afirmou que é preciso valorizar o fato de o país viver agora em uma democracia.
O ministro ponderou que a democracia até é um regime mais complexo, porque demanda a construção de diálogos e consensos entre setores muito diferentes. Mas, mesmo assim, é mais eficiente e respeita a liberdade dos cidadãos, ao contrário das ditaduras.
“Todos os que vivemos os dias difíceis deste país sabemos valorizar o que é viver em uma democracia constitucional. A democracia pode ser o regime político mais complexo, porque exige negociações e concessões, ao passo que no autoritarismo é possível impor soluções de cima pra baixo. Mas quem viveu processos autoritários, como muito de nós aqui, sabe que no fim do dia os resultados são piores e a um custo muito maior”, disse o ministro.
Barroso fez questão de explicar porque usa a palavra “golpe” para se referir a 1964. Em março daquele ano, o então presidente, João Goulart, foi destituído pelos militares. Ao longo dos 21 anos de ditadura, direitos sociais e individuais foram restringidos, pessoas foram presas e mortas por motivos políticos e o Congresso chegou a passar meses fechado. Houve também censura contra a arte e contra a imprensa livre.
“Uso a palavra golpe porque, sempre que o presidente da República é destituído por uma fórmula que não esteja prevista na Constituição, este é o nome que se dá: golpe de Estado”, declarou o presidente do STF.
Determinação de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que seus ministros e os órgãos do governo não fizessem eventos nos 60 anos de 1964, mesmo que esses eventos servissem para deplorar o golpe e defender a democracia.
Como disse em uma fala pública recente, Lula entende que o golpe ficou no passado, e o país precisa olhar para a frente.
Fonte: g1