O rompimento da parede de um açude privado irregular pode ter sido a principal causa do desabamento da ponte da BR-304 na altura do município de Lajes, na tarde do último domingo (31). O caso é apurado pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).
Em entrevista nesta quinta-feira (4) ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan Natal, o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, disse que chegou ao conhecimento do órgão a informação de que o desabamento da parede do reservatório particular foi o que elevou sobremaneira o fluxo de água no Riacho Bom Fim – gerando uma enxurrada, que acabou arrastando a ponte.
“O que temos como apuração preliminar, com apoio da Defesa Civil, é que um açude particular, o chamado Itapuã, rompeu. Não sabemos se só ele rompeu ou se outros que estão acima dele também romperam e isso causou o galgamento, essa tromba d’agua que vai em efeito dominó”, afirmou Paulo Sidney.
Um vídeo circula nas redes sociais mostrando a parede do açude rompida.
Exclusivo: Rompimento de açude privado irregular pode ter causado desabamento de ponte na BR-304
— 98 FM Natal (@98FMNatal) April 4, 2024
Vídeo mostra a parede do açude rompida, o que aumentou fluxo do Riacho do Bom Fim. Enxurrada arrastou a ponte no domingo (31). Caso é investigado pelo Igarn. pic.twitter.com/DZ1DUy4JAn
O diretor-presidente do órgão enfatizou que o Igarn não tem informações sobre o açude privado porque o reservatório estava em situação irregular.
“Para qualquer tipo de obra hidráulica, tem que pedir uma licença ao Igarn, seja para um poço, açude, ponte, passagem molhada. Neste caso, não temos esse registro”, destacou Paulo Sidney.
Segundo o Igarn, o Estado tem atualmente cerca de 25 mil reservatórios de água, sendo a maioria privados e nem sempre em situação regular.
Dificuldades na inspeção
O Igarn tem tido dificuldade para fazer inspeções na área pois os acessos estão alagados. O uso de drones também é prejudicado por causa da forte presença na região de aerogeradores de empresas de energia eólica. Com isso, a apuração sobre as causas ainda não está concluída.
Perguntado sobre possíveis punições para o proprietário do açude, o diretor-presidente respondeu:
“A Política Nacional de Segurança de Barragens estabelece penalidades, mas a gente sempre busca fazer um trabalho educativo. Mas, com a fiscalização feita pelo Igarn, uma vez identificado o problema, ele tem que se regularizar. É feito um relatório técnico da situação do reservatório e uma classificação de risco daquele reservatório. Se for percebido que ele possui um risco elevado, a gente faz uma notificação ao proprietário e ele tem um prazo para apresentar um plano emergencial para recuperar essa estrutura e adequá-la num prazo de tempo exíguo”.
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O diretor-presidente do órgão enfatizou que o Igarn não tem informações sobre o açude privado porque o reservatório estava em situação irregular. pic.twitter.com/vxJMkgm6v4