Uma manobra de vereadores da oposição travou a análise de um projeto na Câmara Municipal de Natal que prevê a privatização de um terreno da prefeitura localizado no bairro das Rocas, na Zona Leste da capital potiguar.
A proposta estava prestes a ser aprovada no plenário da Câmara na última quarta-feira (3) quando a vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou três sugestões de mudanças no texto (emendas). Com isso, o projeto saiu da pauta de votação e deverá retornar às comissões.
O terreno tem 908 metros quadrados e fica espremido em uma quadra localizada entre as ruas Feliciano Dias e Rodrigues Dias, por trás de um motel. Atualmente, a área está abandonada e abriga uma espécie de lixão a céu aberto. Ele está entre outros dois terrenos privados.
O pedido para a privatização partiu de empresários que pretendem construir um supermercado na região. A estimativa é que o empreendimento gere em torno de 120 empregos para moradores do bairro das Rocas.
Inicialmente, a proposta aventada era que o terreno fosse cedido à iniciativa privada em troca de investimentos em uma creche localizada na área. Porém, a prefeitura optou por fazer uma licitação – que só vai acontecer se a Câmara Municipal der a autorização. Nessa licitação, qualquer um poderá participar. Para obter o terreno, os empresários deverão pagar um lance, que ainda terá valor definido posteriormente.
Vereador critica oposição
Presidente da sessão na hora que o projeto foi retirado de pauta, o vereador Raniere Barbosa (União Brasil) criticou a oposição por retardar a análise do projeto.
“É incrível a forma doutrinária, pequena, de quem não quer desenvolver a cidade. João Pessoa é o que é hoje porque destravou. Esses que se dizem ideológicos atrasam nossa cidade, atrasam o desenvolvimento de Natal. Vamos cumprir o Regimento, mas mostrar quem quer ver o desenvolvimento de Natal, quem quer apenas fazer uma política ideológica e de atraso, arcaico, na nossa cidade”, enfatizou Raniere.
O vereador fez críticas à governadora Fátima Bezerra, que é do mesmo partido de Brisa Bracchi, e afirmou que o “natalense está vendo” os problemas da gestão do PT. “Se Deus quiser, vai nas urnas dizer democraticamente que Natal merece ser resgatada e não deixada nas mãos desse pessoal. Fica aqui fica minha indignação. Parabéns a vocês da esquerda. Continuem com essa forma arcaica e retrógrada de fazer política em Natal”, destacou.
O que diz a oposição?
O vereador Daniel Valença (PT) respondeu às críticas de Raniere.
“Se defender que patrimônio público não deve ser leiloado, se defender que terreno público deve ter finalidade pública, e não ser doado a preço de miséria para empresários, é ser arcaico, é melhor ser arcaico. Foi citado João Pessoa. João Pessoa tem controle de gabarito na orla, não sai leiloando seus terrenos não. Não faz o que essa gestão faz, que é lidar com território sem escutar a população”, destacou o petista.
Daniel Valença citou, ainda, uma associação de moradores da região que, segundo ele, é contra o projeto. “A gestão ouviu a associação comunitária que está lá? A opinião é que ali seja um ecoponto”, registrou.
Em publicação nas redes sociais, a vereadora Brisa Bracchi afirmou que o terreno da prefeitura poderia ser usado para a construção de um equipamento público, como creche ou praça.
As emendas da vereadora, que serão analisadas separadamente, estabelecem que, caso o projeto seja aprovado, a privatização seja condicionada “à disponibilização de serviço público no local” pelo prazo de 10 anos.
Além disso, cobra que uma consulta pública seja feita com moradores das Rocas e da Praia do Meio antes da definição sobre a privatização. Por fim, determina que o dinheiro oriundo da venda do terreno seja destinado a investimentos na educação infantil.