O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (11) que Corte já deu as respostas necessárias ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), no âmbito do “debate público”.
De acordo com Barroso, outras ações ocorrerão no inquérito que foi aberto, caso haja descumprimento de decisões judiciais. O ministro ressaltou, contudo, que não sabe se isso irá ocorrer porque as declarações de Musk podem ter sido “bravatas”.
“Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita tem que ser feita no processo, se houver o descumprimento. Às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”, afirmou Barroso, após um evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No fim de semana, Musk criticou decisões do STF que suspenderam perfis no X e ameaçou descumpri-las. Devido a isso, o ministro Alexandre de Moraes abriu um inquérito para investigar possível desobediência judicial, e também incluiu o empresário no chamado inquérito das milícias digitais.
Barroso também não descartou uma eventual suspensão do X no Brasil. De acordo com ele, a legislação brasileira prevê “consequências” contra seu descumprimento, e o que juízes determinarem terá que ser seguido.
“O Brasil tem uma constituição, tem uma legislação e tem juízes. Portanto, é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determina os juízes. Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”, enfatizou.