Por Arthur Dutra*
Ontem (24/04) o teatro Riachuelo recebeu o belo evento de celebração dos 75 anos da Fecomércio/RN, uma das mais antigas e relevantes entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte. Além da celebração em si, foi realizado o Fórum Caminhos para o Futuro, onde foram apresentadas valiosas informações sobre a terra potiguar e, principalmente, os trajetos possíveis para que possamos decolar numa rota de desenvolvimento sustentável duradouro, que gere riqueza e renda para nosso povo.
De todos os dados apresentados pelo economista Guilherme Mercês, gostaria de destacar três e a partir deles fazermos uma breve análise: 1) O Rio Grande do Norte tem a menor taxa de desemprego do Nordeste, com 8,3% de desempregados; 2) O Rio Grande do Norte tem a pior taxa de investimento público do Brasil, com apenas 2%; e 3) apenas 29% do esgoto gerado no estado é tratado.
O primeiro dado mostra um cenário bem animador, que é a ótima taxa de empregabilidade que temos no RN. Esses empregos geram uma remuneração média de R$ 3.104,00, considerando os setores público e privado. O setor privado, portanto, vem fazendo a sua parte na geração de empregos e garantindo renda para os potiguares. O setor público também, já que cerca de 27% dos empregos são conectados à administração pública, em suas várias esferas. Só que esse volume de empregos públicos geram a consequência que se verifica no segundo dado: a taxa de investimento público.
Neste quesito, temos o pior índice do Brasil, com apenas 2%, enquanto outros estados que lideram esse ranking conseguem investir até 16%. A distância é grande, e isso se explica pelo enorme peso que a folha de pagamento tem nas despesas do estado. Neste ponto, dados do Tesouro Nacional mostram que o RN é campeão, mas isso não é nada bom: 56,9% da nossa receita é destinada ao pagamento de pessoal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso afeta a capacidade de investimento do estado, que precisa, portanto, buscar alternativas. E elas foram apresentadas no Fórum Caminhos do Futuro da Fecomércio/RN: Parcerias Público-Privadas.
Neste campo, o RN ainda deixa a desejar. Mas existe um grande potencial para avançar e, com isso, solucionar um dos graves e antigos problemas do povo: saneamento básico. O último dado que destaquei para o artigo mostra que apenas 29% do esgoto gerado no RN é tratado. A Bahia, cujo bom exemplo foi trazido no Fórum, avançou bastante, inclusive com PPPs na área da saúde.
Os números mostram , portanto, que é hora de agir, inclusive para aproveitar as janelas de oportunidades que se abriram com o petróleo descoberto na costa do RN, na chamada Margem Equatorial, e com a redução da alíquota do ICMS, que é, hoje, a menor do Nordeste, devolvendo competitividade tributária ao RN.
Por fim, deixo aqui registrado meus parabéns à Fecomércio/RN pelos 75 anos de imensos serviços prestados à economia e ao povo potiguar, mas também por celebrar essa data com um Fórum que ilumina os caminhos do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
(*) Advogado e comunicador na Jovem Pan Natal – 89,9 FM. Autor do livro “Natal do Futuro” (2021)